Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Temática Seguridade Social e Saúde Legislação Cearense
Legislação do Ceará Temática Seguridade Social e Saúde Legislação CearenseFortaleza, Segunda-feira, 21 Outubro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9372)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a participação dos servidores que indica como contribuintes do Montepio Civil e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.060, DE 15.07.85 (D.O. DE 16.07.85) (1346 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a adoção de medidas para a regularização de débitos para com a Fazenda Pública Estadual.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.061, DE 15.07.85 (D.O. DE 16.07.85) (1392 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a incorporação, aos proventos de aposentadoria, da vantagem que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.063, DE 15.07.85 (D.O. DE 08.08.85) (1384 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede a pensão mensal que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.065, DE 15.07.85 (D.O. DE 25.07.85) (1414 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Eleva o percentual da Gratificação que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.072, DE 15.07.85 (D.O. DE 25.07.85) (1440 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da Lei nº 10.367, de 07 de dezembro de 1979, e da Lei nº 10.380, de março de 1980.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.073, DE 15.07.85 (D.O. DE 17.07.85) (1360 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Acrescenta dispositivo da Lei nº 10.390, de 24.04.1980.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.075, DE 22.07.85 (D.O. DE 01.08.85) (1353 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a fiscalização do comércio e controle do uso de Agrotóxicos e outros biocidas no Estado e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.076, DE 31.07.85 (D.O. DE 31.07.85) (1751 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivo da Lei nº 10.670, de 04.06.82.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.077, DE 09.08.85 (D.O. DE 21.08.85) (1381 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera disposição da Lei nº 11.035, de 23 de maio de 1985.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.078, DE 21.08.85 (D.O. DE 21.08.85) (1449 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Modifica dispositivos do art. 7º da Lei nº 11.055, de 05 de julho de 1985 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.083, DE 03.09.85 (D.O. DE 10.09.85) (1450 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o enquadramento de servidores admitidos em caráter temporário e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.086, DE 16.09.85 (D.O. DE 25.09.85) REPUBLICADA 03.10.85 (1364 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a encampação das entidades que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.088, DE 18.09.85 (D.O. DE 30.09.85) (1429 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reconhece a eficiência ao Ato que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.092, DE 11.10.85 (D.O. DE 14.10.85) (1391 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022