Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº14.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N19.528_de_17_de_novembro_de_2025._D.O.17.11.2025.pdf (329 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI Nº16.467, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA.
Baixar anexos:
- LEI_N19.527_de_11_de_novembro_de_2025._D.O.12.11.2025.pdf (350 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI Nº14.288–A, DE 6 DE JANEIRO 2009, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/CE, O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Baixar anexos:
- LEI_N19.526_de_07_de_novembro_de_2025._D.O.07.11.2025.pdf (359 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI Nº18.302, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE OS NOVOS LIMITES DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA DA LAGOA DO URUAÚ, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
Baixar anexos:
- LEI_N19.525_de_07_de_novembro_de_2025._D.O.07.11.2025.pdf (328 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO POVOS.
Baixar anexos:
- LEI_N19.524_de_05_de_novembro_de_2025._D.O.06.11.2025.pdf (366 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA PADRE FRANCISCO DE ASSIS PITOMBEIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NA CIDADE ALTA, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Baixar anexos:
- LEI_N19.523_de_05_de_novembro_de_2025._D.O.06.11.2025.pdf (334 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA ANTÔNIO ADEMAR CIDADE A CE-588 (ESTRADA DO PONTAL) CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
Baixar anexos:
- LEI_N19.522_de_05_de_novembro_de_2025._D.O.06.11.2025.pdf (333 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA DAS CARNAÚBAS.
Baixar anexos:
- LEI_N19.521_de_05_de_novembro_de_2025._D.O.06.11.2025.pdf (336 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RECONHECE O COBOGÓ COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N19.519_de_05_de_novembro_de_2025._D.O.06.11.2025.pdf (335 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS TUTELARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N19.518_de_05_de_novembro_de_2025._D.O.06.11.2025.pdf (336 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
RECONHECE O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA COMO A CIDADE DA ARTE EM COURO.
Baixar anexos:
- LEI_N19.516_de_05_de_novembro_de_2025._D.O.06.11.2025.pdf (317 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA PROFESSORA MARIA ÂNGELA FONTENELE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
Baixar anexos:
- LEI_N19.515_de_05_de_novembro_de_2025._D.O.06.11.2025.pdf (331 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS – AQUASIS.
Baixar anexos:
- LEI_N19.514_de_05_de_novembro_de_2025._D.O.06.11.2025.pdf (343 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RECONHECE O FORRÓ COMO BEM DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N19.513_de_05_de_novembro_de_2025._D.O.06.11.2025.pdf (356 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022