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Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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Altera o caput do Art. 2º da Lei Nº 14.525, de 8 de dezembro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.700, DE 14.05.10 (D.O. DE 28.05.10) (1652 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina José Hindenburg Sabino Aguiar o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, oo Município de Camocim, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.701, DE 14.05.2010 (D.O. 21.05.10). (1644 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Doutor José Martins de Santiago a Policlínica no Município de Russas, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.702, DE 14.05.2010 (D.O. 21.05.10). (1599 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina José Correia Sales a Policlínica no Município de Caucaia, no Estado do Ceará.
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- LEI Nº 14.704 DE 14DE MAIO DE 2010 (1717 Downloads)
Informações adicionais
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Obriga aos estabelecimentos que promovem eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, públicos e privados, no âmbito do Estado do Ceará, afixar placa em local visível informando o direito do idoso.
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- LEI Nº 14.705 DE 14 DE MAIO DE 2010 (1784 Downloads)
Informações adicionais
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Extingue, no momento da vacância da titularidade, 2 (dois) ofícios de registro e distribuição de protestos da Comarca de Fortaleza, modifica dispositivos da Lei nº 12.342, de 28 de julho de 1994, código de divisão e organização judiciária do Estado do Ceará, e da Lei nº 12.673, de 31 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.706, DE 14.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1771 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.707, DE 14.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1589 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivos da Lei nº 14.318, de 7 de abril de 2009, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.708, DE 14.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1741 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Benedito Ferreira da Silva a Cadeia Pública no Município de Trairi, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.709, DE 14.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1689 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Maria Marina Soares a Escola de Ensino Médio no Município de Guaraciaba do Norte, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.710, DE 14.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1747 Downloads)
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Denomina Raimundo de Oliveira Borges o Ginásio Poliesportivo da Universidade Regional Do Cariri - URCA.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.711, DE 14.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1656 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Professor Antonio Valmir da Silva a Escola Profissionalizante no Município de Caucaia, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.712, DE 14.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1752 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Utilidade Pública à Comissão Brasileira de Justiça e Paz – SECÇÃO - CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.716, DE 14.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1607 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Vereadora Edimar Martins da Cunha a Escola de Ensino Médio no Distrito de Caio Prado, no Município de Itapiúna, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.717, DE 14.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1724 Downloads)
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