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Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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Denomina José Euclides Ferreira Gomes Júnior o Hospital Regional no Município de Sobral, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.718, DE 25.05.10 (D.O. DE 01.06.10) (1656 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros de competência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN - CE, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.719, DE 26.05.2010 (D.O. 31.05.2010). (1791 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau a Escola Estadual de Educação Profissional no Município do Crato, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.720, DE 26.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1721 Downloads)
Informações adicionais
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Institui nas Escolas Públicas, a Semana de Estudos da Constituição Federal e da Constituição Estadual, no Âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.721, DE 26.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1719 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Familiar do Parque Água Fria.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.722, DE 26.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1576 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Ministro Carlos Roberto Lupi.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.724, DE 26.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1747 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Doutor José Iran Costa a Escola Estadual de Educação Profissional no Município de Vázea Alegre, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.725, DE 26.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1757 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Professor Emmanuel Oliveira de Arruda Coelho Escola Estadual de Educação Profissional – EEEP.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.726, DE 26.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1708 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a árvore ipê, como símbolo do ensino superior da região do cariri no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.727, DE 26.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1849 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Maria Altair Américo Sabóia a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante no Município de Independência, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.728, DE 26.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1725 Downloads)
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Informações adicionais
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Denomina Francisco Lopes Barroso o Ginásio Poliesportivo no Município de Guaramiranga, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.729, DE 26.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (1755 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Francisco Gonzaga de Sousa o trecho da Ce-311, que liga o Município de Viçosa do Ceará o Município de Granja.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.730, DE 10.06.10 (D.O. DE 14.06.10) (1664 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Guilherme Teles Gouveia a Escola Agrícola no Município de Granja, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.731, DE 10.06.10 (D.O. DE 14.06.10) (1722 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Projeto Familiar do Jardim São Paulo – PROFAJASP.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.732, DE 10.06.10 (D.O. DE 14.06.10) (1573 Downloads)
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