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Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.175, DE 14.04.86 (D.O. DE 22.04.86) (1841 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.176, DE 14.04.86 (D.O. DE 22.04.86) (1857 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza abertura do crédito especial que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.177, DE 02.06.86 (D.O. (1842 Downloads)
Informações adicionais
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Altera os Anexos 01 e 02 da Lei nº 11.035, de 23 de maio de 1985, na forma que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.178, DE 02.05.86 (D.O. DE 05.06.86) (2007 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.179, DE 06.06.86 (D.O. DE 11.08.86) (1879 Downloads)
Informações adicionais
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Modifica o dispositivo que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.180, DE 09.06.86 (D.O. DE 10.06.86) (1890 Downloads)
Informações adicionais
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Cria a Empresa Cearense de Pesquisa e Extensão Rural – EMCEPE e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.910, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1819 Downloads)
Informações adicionais
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Cria cargos de provimento efetivo no Grupo Ocupacional do Magistério, Quadro I do Poder Executivo, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.909, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1929 Downloads)
Informações adicionais
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Suprime os artigos que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.908, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1939 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO ROSÁRIO.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.907, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1872 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE POPULAR DO CARIRI.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.906, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1821 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Dr. Ivo Guilherme Pinho, jornalista e radialista
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.181, DE 09.06.86 (D.O. DE 17.06.86) (1905 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública o Centro Educacional e Cultural da Comunidade de Senador Catunda.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.905, DE 06.01.92 (D.O. DE 17.01.92) (1804 Downloads)
Informações adicionais
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Estende o benefício que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.182, DE 09.06.86 (D.O. DE 18.06.86) (2243 Downloads)
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