Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
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Considera de Utilidade Pública Estadual o Projeto Frente Beneficente para Criança
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Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural de Itapipoca.
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- LEI N.º 13.679, DE 18.10.05 (D.O. DE 20.10.05) (1076 Downloads)
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Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública ao Projeto para o Desenvolvimento Social Arte e Cor.
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Considera de Utilidade Pública a Academia Cearense de Veterinária – ACEVET.
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- LEI 13.866 .DE 13 DE JANEIRO DE 2007 (D.O DE 07.02.07) (1079 Downloads)
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Piquet Carneiro.
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Madre Teresa de Apoio à Vida, com sede no Município de Brejo Santo.
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Filhos e Afilhados de Juazeiro do Norte.
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Considera de Utilidade Pública a Fundação de Assistência Comunitária Cearense -FACE.
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- LEI Nº 12.903, de 24.05.99 (D.O. 26.05.99) (1068 Downloads)
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Mondubim Sul – AMMS.
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Considera de Utilidade Pública a Frente de Assistência à Criança Carente.
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Joazeiro de Desenvolvimento Sustentável.
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Chagas Leocádio.
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Concede o Título de Utilidade Pública à Fundação Assistencial Carlos Leite Barbosa Pinheiro.
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- LEI N° 14.487, DE 29.10.09 (D.O. DE 16.11.09) (1077 Downloads)
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Concede o Título de Utilidade Pública à Associação em Defesa da Saúde Mental-ADSM.
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- LEI Nº 14.498, DE 29.10.09 (D.O. 18.11.09). (1115 Downloads)
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