Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social – ADES.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.453, DE 02.09.09 (D.O. DE 03.09.09) (1054 Downloads)
Informações adicionais
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Estabelece normas e procedimentos para promover a regularização fundiária de imóveis populares para fins residenciais, mediante a outorga de Título de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências
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Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Centro de Desenvolvimento Infantil - CDI.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.948, de 01.10.99 (D.O. 04.10.99) (1105 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Centro Juvenil Dom Bosco.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.947, de 01.10.99 (D.O. 04.10.99) (1088 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Fundação Educacional Salesiana Dom Bosco.
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Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Grupo Nova Vida Beneficente e Comunitário.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.462, DE 15.09.09 (D.O. DE 09.10.09) (1066 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual o Instituto Hesed dos Irmãos e Irmãs Da Santa Cruz e da Bem Aventurada Virgem Maria do Monte Carmelo.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.463, DE 15.09.09 (D.O. DE 09.10.09) (1059 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Utilidade Pública Estadual à Associação Cearense de Inclusão Social – ACSAS, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.465, DE 15.09.09 (D.O. DE 09.10.09) (1069 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Curumins e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.938, de 15.09.99 (D.O. 15.09.99) (1118 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Centro Antônio Conselheiro - Assessoria, Pesquisa e Educação Popular - CAC e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12, 924, DE 05.07.99 (D.O. 07.07.99). (1076 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Sociedade JOCUM- Jovens com uma Missão.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.923, DE 05.07.99 (D.O. 07.07.99). (1043 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Organização Não-Governamental Ame a Vida.
Baixar anexos:
- LEI 14.480, DE 08.10.09 (D.O. DE 20.10.09) (1055 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Fazendo Acontecer.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.723, DE 26.12.14 (D.O. 06.01.15) (1065 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o JOCUM- Jovens Com Uma Missão Fortaleza e dá outras providências
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