Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.893, DE 19.04.99 (D.O. 19.04.99) (1075 Downloads)
Informações adicionais
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Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação das Entidades Comunitárias do Município de Milhã - FECOM.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.888, DE 15.05.07 (D.O. DE 19.06.07) (1026 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Juvenília Loiola, no Município de Tauá.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.703, DE 20.11.14 (D.O. 04.12.14) (1074 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Portal Messejana.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.701, DE 20.11.14 (D.O. 04.12.14) (1068 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual o Instituto Olhar.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.690, DE 23.09.14 (D.O. 30.09.14) (1119 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Anete de Menezes Tomaz
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública ao Projeto Feliz Jornada
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural, Artística e Ecológica de Quixadá-ACAEQUI
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a organização religiosa Assembleia de Deus família Ágape Ministério Internacional.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.191, DE 28.12.16 (D.O. 04.01.17) (1070 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Novo Oriente, com sede e foro na cidade de Maracanaú-CE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.906, DE 21.06.07 (D.O. DE 13.07.07) (1066 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Concede o Título de Utilidade Pública Estadual o Instituto da Criança Menino Jesus de Praga, na cidade de Brejo Santo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.913, DE 18.07.07 (D.O. DE 06.08.07) (1066 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Bela Cruz.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Concede o Título de Utilidade Pública Estadual ao Instituto Aldy Mentor - IAM, situado no município de Fortaleza-CE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.924, DE 25.08.07 (D.O. DE 06.08.07) (999 Downloads)
Informações adicionais
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Concede Título de Utilidade Pública ao Lar Santa Clara de Assis.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.927, DE 26.07.07 (D.O. DE 06.08.07) (1037 Downloads)
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