Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Concede o Título de Utilidade Pública à Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado Do Ceará – FCDL/CE
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.069, DE 20.12.11 (DO 26.12.11) (958 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública à Instituição de Natureza Privada e revoga as Leis Nºs 10.044/76 e 10.616/81.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.554, DE 27.12.95 (D.O. DE 06.02.96) (1558 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Pequeno Cotolengo Dom Orione, no Município de Caucaia.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.506, DE 27.12.13 (D.O. 09.01.14) (964 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Terre Des Hommes Lausanne no Brasil.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.507, DE 27.12.13 (D.O. 09.01.14) (998 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Maria Mãe da Vida e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.823, DE 02.06.98 (D.O. DE 03.07.98) (951 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a União do Povo de Santa Edwirges - UPSE
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.579, DE 23.04.96 (D.O. DE 22.05.96) (952 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação de Cosmetologia e Estética do Ceará-ACEC
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.578, DE 25.04.96 (D.O. DE 22.05.96) (894 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Centro Sócio-Educacional-Sanitário "Madonnina Del Grappa".
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.549, DE 27.12.95 (D.O. DE 29.12.95) (870 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a PIA Sociedade Filhas de São Paulo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.548, DE 27.12.95 (D.O. DE 29.12.95) (930 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade "Comunicação e Cultural".
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.547, DE 27.12.95 (D.O. DE 29.12.95) (865 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Anciões Carentes do Pirambu.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.546, DE 27.12.95 (D.O. DE 29.12.95) (907 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Assistência à Mulher Carente do Bairro Bom Jardim e Adjacências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.545, DE 27.12.95 (D.O. DE 29.12.95) (905 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Médica Educacional de Lavras da Mangabeira-Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.544, DE 27.12.95 (D.O. DE 29.12.95) (915 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro da Água Fria.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.535, DE 21.12.95 (D.O. DE 29.12.95) (941 Downloads)
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