Fortaleza, Sábado, 21 Maio 2022
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Títulos de Utilidade Pública (897)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.033, DE 22.05.85 (D.O. DE 31.05.85) (330 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Associação dos Orientadores Educacionais do Ceará - ASOECE - e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.034, DE 22.05.85 (D.O. DE 31.05.85) (294 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.041, DE 28.06.85 (D.O. DE 09.07.85) (337 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.042, DE 28.06.85 (D.O. DE 09.07.85) (325 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Instituto Educacional Daniel Berg. IEDG.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.052, DE 06.01.93 (D.O. DE 08.01.93) (314 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.051, DE 06.01.93 (D.O. DE 08.01.93) (369 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.043, DE 28.06.85 (D.O. DE 09.07.85) (300 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública o Instituto Pedagógico Presidente Médici
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.049, DE 06.01.93 (D.O. DE 08.01.93) (318 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.044, DE 28.06.85 (D.O. DE 09.07.85) (297 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.048, DE 28.06.85 (D.O. DE 09.07.85) (313 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.050, DE 28.06.85 (DO 09.07.85) (316 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Esportiva Juventude.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.048, DE 06.01.93 (D.O. DE 08.01.93) (291 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.052, DE 28.06.85 (D.O. DE 09.07.85) (310 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.053, DE 28.06.85 (D.O. DE 09.07.85) (303 Downloads)
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