Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Projeto Missionário da Aliança Bíblica Universitária.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.534, DE 21.12.95 (D.O. DE 29.12.95) (954 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública estadual o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, do Município de Barbalha - Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.086, DE 29.12.00 (DO 30.12.00) (968 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Social das Mulheres da Granja Portugal.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.818, DE 22.06.98 (D.O. DE 23.06.98) (926 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Jean Cavalcante e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.817, DE 22.06.98 (D.O. DE 23.06.98) (932 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Árbitos de Futebol do Estado do Ceará - SINDARF - CE.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.763, DE 18.12.97 (D.O. DE 23.12.97) (889 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Francisca Alves de Almeida.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.516, DE 15.12.95 (D.O. DE 26.12.95) (902 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual o Instituto Waldemar Falcão
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.514, DE 14.12.95 (D.O. DE 19.12.95) (865 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Amanaiara
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.511, DE 06.12.95 (D.O. DE 15.12.95) (888 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação de Assistência à Maternidade e à Infância de Itarema “Dona Francisca Regadas
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.816, DE 22.06.98 (D.O. DE 23.06.98) (950 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Centro Social de Monte Grave e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.814, DE 10.06.98 (D.O. DE 15.06.98) (934 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Dra. Tereza Nunes e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.811, DE 14.05.98 (D.O. DE 15.05.98) (907 Downloads)
Informações adicionais
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Brasília e Adjacências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.506, DE 24.11.95 (D.O. DE 15.12.95) (912 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita Pedro, o Apóstolo de Jesus.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.754, DE 21.11.97 (D.O. DE 25.11.97) (917 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Antônia Maria da Conceição.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.802, DE 20.04.98 (D.O. DE 24.04.98) (966 Downloads)
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