Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.834, DE 22.07.91 (D.O. DE 25.07.91) (1004 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.833, DE 22.07.91 (D.O. DE 25.07.91) (996 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Federação das Associações Comunitárias de Quixeramobim.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.824, DE 31.05.91 (D.O. DE 18.06.91) (906 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos e Manufatureiros do Conjunto Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.821, DE 31.05.91 (D.O. DE 18.06.91) (935 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.808, DE 09.05.91 (D.O. DE 13.05.91) (917 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a Fundação João de Oliveira Neto.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.807, DE 09.05.91 (D.O. DE 13.05.91) (942 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Centro Social Betesda.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.806, DE 09.05.91 (D.O. DE 13.05.91) (911 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi de Cratéus
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.636, DE 14.11.96 (D.O. DE 27.11.96) (880 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Recreativa de Solonópole
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.635, DE 14.11.96 (D.O. DE 27.11.96) (949 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente e Assistencial Enedina Pereira Leite
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.626, DE 20.09.96 (D.O. DE 30.09.96) (885 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária do Guarani no Município de Campos Sales-Ce
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.625, DE 20.09.96 (D.O. DE 30.09.96) (974 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual, o Centro Espírita "O Pobre de Deus"
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.624, DE 20.09.96 (D.O. DE 30.09.96) (928 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente São Francisco do Conjunto Timbó - Maracanaú-Ce
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.620, DE 26.08.96 (D.O. DE 11.09.96) (897 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Centro Comunitário para a Criança, de Orós, neste Estado
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.619, DE 26.08.96 (D.O. DE 11.09.96) (916 Downloads)
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