Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual o Instituto Viva.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.476, DE 04.12.13 (D.O. 10.12.13) (851 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Zuli Morais.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.115, DE 08.05.01 (DO 14.05.01) (964 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Assistencial de Profissionalização do Menor e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.114, DE 08.05.01 (DO 14.05.01) (921 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Federação de Taekwondo do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.479, DE 04.12.13 (D.O. 11.12.13) (897 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatu e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.113, DE 08.05.01 (DO 14.05.01) (904 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Governador Manoel de Castro.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.112, DE 26.04.01 (DO 14.05.01) (867 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade de João Paulo II e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.110, DE 26.04.01 (DO 10.05.01) (911 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Orós-CE, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.109, DE 26.04.01 (DO 10.05.01) (974 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Caldeirão da Criança
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.286, DE 09.01.03 (D.O. DE 13.01.03) (878 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o Centro de Convivência Mão Amiga
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.284, DE 06.01.03 (D.O. 07.01.02) (931 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Creche Comunitária Padre Marcelino Zanella
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.279, DE 06.01.03 (D.O. DE 07.01.03) (870 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública o "Projeto Minha Casa"
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.278, DE 06.01.03 (D.O. DE 07.01.03). (891 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Comunidade de Evangelização Fonte de Vida da Renovação Carismática Católica (R.C.C.).
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.277, DE 06.01.03 (D.O. DE 07.01.03). (915 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a entidade Clube de Mães São João Batista.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.276, DE 06.01.03. (D.O. DE 07.01.03). (889 Downloads)
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