Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Títulos de Utilidade Pública (1347)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação de Reabilitação e Integração Social dos Portadores de Malformações da Face do Ceará – ASSOCIAÇÃO BEIJA-FLOR.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.336, DE 12.04.13 (D.O. 17.04.13) (979 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Bernardo Feitosa e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.799, DE 17.04.98 (D.O. DE 24.04.98) (934 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Sociedade Limoeirense de Cultura e Artes.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.742, DE 16.10.97 (D.O. DE 21.10.97) (920 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.741, DE 16.10.97 (D.O. DE 21.11.97) (875 Downloads)
Informações adicionais
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Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Nº 12.105, de 14 de maio de 1993.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.501, DE 31.10.95 (D.O. DE 09.11.95) (895 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual o Centro de Estimulação e Desenvolvimento Infantil.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.739, DE 16.10.97 (D.O. DE 21.10.97) (876 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Sociedade Hospitalar Padre Dionísio.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.795, DE 08.04.98 (D.O. DE 14.04.98) (925 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Sociedade dos Amigos do Progresso de Cedro.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.792, DE 26.03.98 (D.O. DE 30.03.98) (937 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Franklin Roosevelt e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.775, DE 29.12.97 (D.O. DE 30.12.97) (948 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Federação de Entidades Comunitárias e de Conjuntos Habitacionais do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.645, DE 12.12.96 (D.O. DE 26.12.96) (961 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Fundação Otília Correia Saraiva
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.644, DE 12.12.96 (D.O. DE 26.12.96) (955 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Congregação Redentorista do Norte do Brasil.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.493, DE 04.10.95 (D.O. DE 19.10.95) (892 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.896, DE 20.12.91 (D.O. DE 23.12.91) (897 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.895, DE 20.12.91 (D.O. DE 23.12.91) (937 Downloads)
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