Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos membros do Ministério Público do Estado do Ceará, de acordo com as disposições do Inciso XI, do Art. 37, c/c o § 2º do Art. 127 da Constituição Federal e revoga o Inciso III do Art. 1º da Lei Estadual Nº 15.311, de 4 de março de 2013
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Jornalista Evandro Nogueira de Souza
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.806, DE 10.07.15 (D.O. 13.07.15) (1592 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o reajuste no vencimento base para os servidores do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG/SUPERIOR
Informações adicionais
-
.
Reconhece a Região dos Inhamuns como criadora qualificada de caprinos e ovinos
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.803, DE 25.06.15 (D.O. 01.07.15) (1850 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Dr. Salomão Alves de Moura a Escola Profissionalizante no Município de Aracoiaba
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.802, DE 02.06.15 (D.O. 08.06.15) (1466 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária J. Misquita – dos Moradores de Vassouras / Taperuaba
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.801, DE 02.06.15 (D.O. 08.06.15) (1505 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a Concessão do Título de Utilidade Pública para a Entidade Associação Beneficente Vida Melhor
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.800, DE 02.06.15 (D.O. 08.06.15) (1468 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Obriga as Instituições Estaduais de Ensino Superior, com sede no Estado do Ceará, a afixar, em local visível, cartazes informativos aos alunos acerca da gratuidade da expedição do diploma de conclusão do curso.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.512, DE 06.01.14 (D.O. 20.01.14) (1629 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Disponibiliza assentos na primeira fila das Escolas Públicas e Privadas para crianças portadoras de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.511, DE 06.01.14 (D.O. 20.01.14) (1604 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Vereador Juvêncio Ricarte Elizeu de Lima o Ginásio Poliesportivo, anexo da Escola de Ensino Médio Adahil Barreto, no Município de Cariús.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.960, DE 13.02.16 (D.O. 17.02.16) (0 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivo da Lei Nº 12.709, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre medidas de combate e de controle à proliferação do agente transmissor da dengue, chikungunya e zika.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.959, DE 13.02.16 (D.O. 15.02.16) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Delegado da Polícia Federal Renato Casarini Muzy.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.958, DE 11.02.16 (D.O. 12.02.16) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reajusta os vencimentos, salários, representações e proventos do pessoal dos serviços do Quadro V – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.040, DE 30.06.00 (DO 30.06.00) (1400 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022