Fortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Musical Tianguaense - SOMUT.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.517, DE 06.01.14 (D.O. 29.01.14) (1508 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública a Associação Banabuiú Amor e Vida - ABAV, no Município de Banabuiú.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.389, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (1467 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre alteração na LEI Nº 12.160, DE 4 DE AGOSTO DE 1993 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.516, DE 06.01.14 (D.O. 28.01.14) (1397 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina o Município de Icó Capital dos Festejos de Nosso Senhor do Bonfim no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.388, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (1686 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos do direito à meia entrada em casas de diversão, de espetáculos teatrais, musicais, circenses, de exibição cinematográfica e estabelecimentos similares das áreas de cultura e lazer no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.515, DE 24.01.14 (D.O. 28.01.14 (1745 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a Política Estadual da Terceira Idade no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.243, DE 25.07.02.(D.O. 30.07.02) (2871 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Padre Agamenon de Matos Coelho a Rodovia CE-375, no trecho que Liga os Municípios de Assaré e Tarrafas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.387, DE 25.07.13 (D.O. 06.08.13) (1576 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a locar leitos, em caráter de emergência, de Hospitais da rede privada e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.242, DE 25.07.02 (D.O. 30.07.02) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre incentivos à geração de energias alternativas e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.241, DE 25.07.02 (D.O. 30.07.02) (1653 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação de empregos em comissão da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.386, DE 25.07.13 (D.O. 05.08.13) (1521 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivo da LEI Nº 13.496, DE 2 DE JULHO DE 2004, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.385, DE 25.07.13 (D.O. 05.08.13) (1471 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina de Laboratório Regional Dr. Gonçalo Esperantino o Laboratório Regional de Saúde da Microrregional 14 - Tauá.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.238, DE 17.07.02 (D.O. 19.07.02) (1589 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a divulgação da Central de Atendimento à Mulher, o ligue 180, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.514, DE 06.01.14 (D.O. 23.01.14) (1639 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a disponibilização de assentos preferenciais em Instituições Públicas e Privadas que ofereçam atendimento ao público.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.513, DE 06.01.14 (D.O. 20.01.14) (1675 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022