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Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação Cearense
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação CearenseFortaleza, Terça-feira, 07 Abril 2026
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Legislação Cearense (9926)
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Informações adicionais
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providêntcias.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.766, DE 30.07.10 (D.O. DE 02.08.10) (2280 Downloads)
Informações adicionais
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DENOMINA PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PEDRA E CAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.666, DE 14.04.10 (D.O. DE 19.04.10) (1803 Downloads)
Informações adicionais
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PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE TRICLOROETILENO E DE ANTIRRESPINGO DE SOLDA A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.653, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1898 Downloads)
Informações adicionais
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DENOMINA MANOEL DOMINGOS FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.652, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1735 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Margarida de Morais Queiroz o Açude Pirabibu, no Município de Quixeramobim, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.662, DE 14.04.10 (D.O. DE 19.04.10) (1765 Downloads)
Informações adicionais
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Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, e dos militares estaduais, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.180, DE 30.07.08 (D.O. DE 31.07.08) (2161 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.945, DE 31.07.07 (D.O. DE 31.07.07) (2018 Downloads)
Informações adicionais
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DENOMINA ALDENOR MIRANDA DOS SANTOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.651, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1752 Downloads)
Informações adicionais
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DENOMINA FRANCISCO SIDNEY CAVALCANTE DE SOUSA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.650, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1723 Downloads)
Informações adicionais
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DENOMINA EXPEDITO HELISON JULIÃO MARTINS A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.649, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1675 Downloads)
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Informações adicionais
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DENOMINA ANTÔNIO VIANA FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.648, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1561 Downloads)
Informações adicionais
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DENOMINA DE FRANCISCO ALVES DA SILVA, CONHECIDO COMO "FORTALEZA", A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU, NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.647, DE 07.05.18 (D.O. 27.07.18) (1595 Downloads)
Informações adicionais
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DENOMINA JOSÉ SEBASTIÃO NETO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.646, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1633 Downloads)
Informações adicionais
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DENOMINA JOSÉ VIEIRA ANGELIM - ZÉ ANGELIM, A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.645, DE 27.07.18 (D.O. 27.07.18) (1592 Downloads)