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Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação Cearense
Constituição do Ceará Emendas à Constituição do Ceará Legislação CearenseFortaleza, Terça-feira, 07 Abril 2026
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Legislação Cearense (9926)
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Dispõe sobre a nomenclatura da Empresa Administradora da Zona de Processamento do PecémS/A – ZPECEARÁ.
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- LEI N.º 15.375, DE 25.06.13 (D.O. 04.07.13) (1803 Downloads)
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Revoga o parágrafo único do Art. 4º da Lei Nº 14.881, de 27 de janeiro de 2011.
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- LEI N.º 15.309, DE 08.01.13 (D.O. 21.01.3) (1695 Downloads)
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
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Dispõe sobre a modificação dos Arts. 19, 21, 28, 36, 41 e 42 da Lei Nº 14.043, 21 de Dezembro De 2007, que dispõe sobre O Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, e dá outras providências.
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- LEI N.º 15.166, DE 25.05.12 (D.O. 29.05.12) (2053 Downloads)
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Regulamenta a oferta de serviços do tipo couvert artístico no Estado do Ceará e dá outras providências.
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- LEI N.º 15.112, DE 02.01.12 (D.O. 02.02.12) (2248 Downloads)
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Altera o Vencimento Base dos Professores de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, e dá outras providências
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- LEI Nº 15.064, DE 13.12.11 (DO 14.12.11) (1805 Downloads)
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Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores da Parcela Autônoma de Equivalência – PAE, e dá outras providências.
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- LEI Nº 15.007, DE 04.10.11 (DO 07.10.11) (1817 Downloads)
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.983, DE 02.08.11 (DO 23.08.11) (1971 Downloads)
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DENOMINA DR. OLAVO CAVALCANTE CARDOSO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.898, DE 25.04.11 (D.O. DE 02.05.11) (1614 Downloads)
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Promove a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, e dos Militares Estaduais, concede ganho real e dá outras providências.
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- LEI Nº 14.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2011 (DO DE 25.1.11) (2251 Downloads)
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DENOMINA DOUTOR HUGUES PESSOA AMORIM O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.849 DE 28.12.10 (DO 30.12.10) (1707 Downloads)
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DENOMINA PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE ALMOFALA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI Nº 14.825, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 (DO27.12.10) (1730 Downloads)
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS NA RECEPÇÃO DOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO O NOME DOS MÉDICOS DE PLANTÃO E OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.
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- LEI Nº14.814, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 (DO 17.12.10) (2009 Downloads)
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Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 4º da LEI Nº 14.687, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.787, DE 25 DE AGOSTO DE 2010 (1789 Downloads)