Fortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
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Legislação Cearense (9926)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.615_DE_04_DE_JULHO_DE_1972_D.O._19.07.72.pdf (916 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTECÃO À MATERNIDADE E A INFANCIA", COM SEDE E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE ACARAÚ.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.614_DE_04_DE_JULHO_DE_1972_D.O._19.07.72.pdf (856 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.613_DE_04_DE_JULHO_DE_1972_D.O._11.07.72.pdf (925 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.611_DE_04_DE_JULHO_DE1972_D.O.11.07.72.pdf (887 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.610_DE_04_DE_JULHO_DE_1972_D.O_11.07.72.pdf (874 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.609_DE_04_DE_JULHO_DE_1972_D.O._11.07.72.pdf (861 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS DE ITAPAJÉ.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.586_DE_26_DE_MAIO_DE_1972_D.O._31.05.72.pdf (849 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.583_DE_24_DE_MAIO_DE_1972_D.O._26.05.72.pdf (909 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.581_DE_17_DE_MAIO_DE_1972_D.O._19.05.72.pdf (946 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.579_DE_18_DE_JANEIRO_DE_1972_D.O._04.02.72.pdf (880 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.654_DE_27_DE_NOVEMBRO_DE_1972_D.O_29.11.72.pdf (992 Downloads)
Informações adicionais
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CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.653_DE_27_DE_NOVEMBRO_DE_1972_D.O._29.11.72.pdf (917 Downloads)
Informações adicionais
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CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.645_DE_09_DE_NOVEMBRO_DE_1972_D.O._14.11.72.pdf (892 Downloads)
Informações adicionais
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CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.632_DE_24_DE_OUTUBRO_DE_1972_D.O._26.10.72.pdf (975 Downloads)
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