Fortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
DENOMINA PREFEITO FRANCISCO DE PAIVA TAVARES (CHICO TAVARES) O TRECHO DA RODOVIA DE ACESSO A SÃO DOMINGOS LOCALIZADO ENTRE A BR-020 (CARIDADE) E SÃO DOMINGOS.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.780_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (874 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA MANUEL NATAL CARVALHO MATIAS A ARENINHA CONSTRUÍDA NO BAIRRO ENTRE RIOS, NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.779_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (895 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA ENGENHEIRO ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS O TRECHO DA RODOVIA CE-284 LOCALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UMARI E A RODOVIA BR-116.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.778_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (867 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PÓS-DOUTOR SÍLVIO LUIZ DE ALMEIDA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.777_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (923 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DO CARMO.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.776_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (861 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ELEVA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.489_DE_14_DE_JULHO_DE_1971._D.O._19.07.71..pdf (877 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO UNIÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DE GRANJA PORTUGAL.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.775_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (884 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS INFORMAREM AO CONSUMIDOR SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ANÁLOGOS A PRODUTOS LÁCTEOS.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.774_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (946 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE INSEGURANÇA ALIMENTAR NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.773_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (874 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROFESSOR DOUTOR CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA.
Baixar anexos:
- LEI_N._18.771_DE_02.05.24_D.O._06.05.24.pdf (944 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
INSTITUINOVOSVALORESDE VENCIMENTOSDA ESCALA PADRÃO DO QUADRO IV - TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ- PARTE ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.486_DE_14_DE_JULHO_DE_1971._D.O._19.07.71..pdf (819 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUINOVOSVALORESDEVENCIMENTOSDA ESCALA PADRÃO DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO - PARTE ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.485_DE_14_DE_JULHO_DE_1971._D.O._19.07.71.pdf (837 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO V - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - PARTE ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.484_DE_14_DE_JULHO_DE_1971._D.O._19.07.71..pdf (871 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o título de Cidadão Cearense ao Almirante-de-Esquadra GUALTER MARIA MENEZES DE MAGALHAES.
Baixar anexos:
- LEI_N._10.046_DE_31_DE_AGOSTO_DE_1976._D.O._de_31.08.76.pdf (894 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022