Fortaleza, Terça-feira, 14 Janeiro 2025
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Datas Comemorativas (874)
Informações adicionais
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Cria o Dia do Poeta Cordelista.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.375, DE 25.09.03 (D.O. DE 30.09.03) (312 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.556, DE 21.05.18 (D.O. 22.05.18) (336 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO PERITO LEGISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.555, DE 21.05.18 (D.O. 22.05.18) (332 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO NOS TRANSPORTES COLETIVOS
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.554, DE 21.05.18 (D.O. 22.05.18) (330 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o dia do Orador e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.657, DE 27.12.96 (D.O. DE30.12.96) (374 Downloads)
Informações adicionais
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Institui no âmbito do Estado do Ceará a Semana Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.637, DE 14.11.96 (D.O. DE 29.11.96) (341 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TURISMÓLOGO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.494, DE 19.12.17 (D.O. 26.12.17) (413 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.493, DE 19.12.17 (D.O. 26.12.17) (437 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.492, DE 19.12.17 (D.O. 26.12.17) (358 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA DO ESPORTE E DO ESPORTISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.491, DE 19.12.17 (D.O. 26.12.17) (366 Downloads)
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Informações adicionais
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MÊS DE SETEMBRO, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESCLARECIMENTO SOBRE AS DOENÇAS NEUROMUSCULARES.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.433, DE 05.12.17 (D.O. 16.433, DE 06.12.17) (350 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.432, de 05.12.17 (D.O. 06.12.17) (339 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.414, DE 17.11.17 (D.O. 22.11.17) (381 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI A SEMANA DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE THEATRO DE RUA DE ARACATI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.413, DE 17.11.17 (D.O. 22.11.17 (364 Downloads)
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