Fortaleza, Sexta-feira, 27 Dezembro 2024
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Datas Comemorativas (866)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual da Paz pela Paz e não Violência.
Baixar anexos:
Informações adicionais
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Inclui no Calendário Turístico Estadual a Caminhada de Nossa Senhora da Assunção.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.030, DE 25.10.11 (DO 03.11.11) (320 Downloads)
Informações adicionais
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Cria o Dia do Humorista no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.317, DE 02.07.03 (D.O. DE 04.07.03) (323 Downloads)
Informações adicionais
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Inclui, no calendário estadual de datas comemorativas, o dia estadual do direito à verdade.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.770, DE 05.01.15 (D.O. 19.02.15) (353 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana de Orientação Postural nas Escolas Públicas e Privadas do Ensino Fundamental no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.074, DE 16.01.08 (D.O. DE 30.01.08) (309 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Mobilização contra o Aquecimento Global e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.085, DE 16.01.08 (D.O. DE 07.02.07) (372 Downloads)
Informações adicionais
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Cria o Dia do Poeta Cordelista.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.375, DE 25.09.03 (D.O. DE 30.09.03) (310 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.556, DE 21.05.18 (D.O. 22.05.18) (332 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MÉDICO PERITO LEGISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.555, DE 21.05.18 (D.O. 22.05.18) (325 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO NOS TRANSPORTES COLETIVOS
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.554, DE 21.05.18 (D.O. 22.05.18) (328 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui o dia do Orador e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.657, DE 27.12.96 (D.O. DE30.12.96) (372 Downloads)
Informações adicionais
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Institui no âmbito do Estado do Ceará a Semana Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.637, DE 14.11.96 (D.O. DE 29.11.96) (340 Downloads)
Informações adicionais
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TURISMÓLOGO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.494, DE 19.12.17 (D.O. 26.12.17) (406 Downloads)
Informações adicionais
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INCLUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.493, DE 19.12.17 (D.O. 26.12.17) (432 Downloads)
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