Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação Cearense
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Dr. Aníbal Fernandes Bonavides.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.816_DE_19.07.83_D.O._DE_27.07.83.pdf (846 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAR FIANÇA EM OPERAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA NO CONTRATO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.683_DE_14.07.82..pdf (963 Downloads)
Informações adicionais
-
.
RATIFICA O ATO DELIBERATIVO Nº 06, DE 20 DE MAIO DE 1977.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.685_DE_22.07.82._1.pdf (845 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.686_DE_22.07.82._1.pdf (820 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DO UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.687_DE_22.07.82_D.O._DE_28.07.82.pdf (831 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. JUAREZ DE SOUSA CARVALHO.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.688_DE_22.07.82_D.O._DE_28.07.08.pdf (837 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.689_DE_22.07.82_D.O._DE_28.07.82.pdf (814 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.690_DE_22.07.82_D.O._DE_28.07.82.pdf (883 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.691_DE_22.07.82_D.O._DE_28.07.82.pdf (816 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.692_DE_22.07.82_D.O._DE_28.07.82.pdf (873 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.693_DE_22.07.82._D.O._DE_29.07.89.pdf (842 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.694_DE_22.07.82._D.O._DE_28.07.82.pdf (845 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA
Baixar anexos:
- LEI_N_10.696_DE_22.07.82._D.O._DE_28.07.82_1.pdf (850 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA DE "RODOVIA JOAQUIM FURTADO MACÊDO" A RODOVIA QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.697_DE_22.07.82_D.O._DE_30.07.82.pdf (844 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022