Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação Cearense
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre critérios para enquadramento de servidores.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.797_DE_23.05.83_D.O._DE_24.05.83_1.pdf (793 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.689_DE_22.07.82.pdf (865 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.690_DE_22.07.82.pdf (816 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TAQUARI.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.796_DE_04.05.83_D.O._DE_14.06.83_1.pdf (795 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dá nova denominação à Secretaria para Assuntos Extraordinários e estabelece outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.795_DE_04.05.83_D.O._DE_04.05.83_2.pdf (845 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.691_DE_22.07.82.pdf (795 Downloads)
Informações adicionais
-
.
REDEFINE A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS ATIVIDADES MENCIONADAS NO ITEM IV DO ART. 7º DA LEI Nº 10.249, DE 14 DE MARÇO DE 1979, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.794_DE_04.05.83_D.O._DE_04.05.83_1.pdf (815 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade SOREMA - SOCIEDADE RECREATIVA MAURITIENSE.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.793_DE_04.05.83_D.O._DE_14.06.83_1.pdf (815 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Sistema Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - SEDCT, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.792_DE_04.05.83_D.O._DE_18.05.83_1.pdf (847 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.692_DE_22.07.82.pdf (842 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.791_DE_04.05.83_D.O._DE_17.05.83_1.pdf (852 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.693_DE_22.07.82..pdf (848 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.694_DE_22.07.82..pdf (800 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ARQUIDIOCESE DE FORTALEZA.
Baixar anexos:
- LEI_N_10.696_DE_22.07.82._D.O._DE_28.07.82.pdf (790 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022