Fortaleza, Sexta-feira, 18 Outubro 2024
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Cultura e Esportes (259)
Informações adicionais
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Dispõe sobre o registro da denominação “Ceará, Terra Do Humor” como bem cultural de natureza imaterial.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.234, DE 16.05.17 (D.O. 16.05.17) (1232 Downloads)
Informações adicionais
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Promove inclusões no calendário cultural, religioso e social no âmbito do Estado do Ceará.
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- LEI N.º 16.215, DE 17.04.17 (D.O. 19.04.17) (1222 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas.
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- LEI N.º 16.210, DE 12.04.17 (D.O. 12.04.17) (1258 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o Art. 14, inciso II, alínea “a”, da Lei Nº 13.842, de 27 de novembro de 2006, que institui o registro dos “Tesouros Vivos da Cultura” no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.275, DE 20.06.17 (D.O. 22.06.17) (1242 Downloads)
Informações adicionais
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Inclui, no Calendário Turístico Cultural do Estado do Ceará, o Tradicional Carnaval do Município de Nova Russas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.243, DE 24.05.17 (D.O. 26.05.17) (1153 Downloads)
Informações adicionais
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Fica inserida, no Calendário Turístico Religioso do Estado do Ceará, a Festa Religiosa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, realizada no Município de Madalena.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.244, DE 24.05.17 (Republicado no D.O. 31.05.17) (1226 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão da Festa do Rancho dos Pequizeiros, realizada na Região Sul do estado do Ceará, no Calendário Cultural de Eventos Oficiais do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.247, DE 24.05.17 (D.O. 25.05.17) (1172 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos Religiosos do Estado do Ceará, o Festival Musical Levitas, no Município de Acarape.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.249, DE 24.05.17 (D.O. 25.05.17) (1165 Downloads)
Informações adicionais
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Regulamenta os Jogos de Ação e seus Equipamentos no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.250, DE 24.05.17 (D.O. 25.05.17) (1447 Downloads)
Informações adicionais
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Declara a Vaquejada Patrimônio Cultural do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.268, DE 20.06.17 (D.O. 21.06.17) (1158 Downloads)
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Informações adicionais
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Inclui, no Calendário Cultural de Eventos Oficiais do Estado do Ceará, o evento Alegria & Louvor: por um Maracanaú de Paz.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.251, DE 24.05.17 (D.O. 25.05.17) (1321 Downloads)
Informações adicionais
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Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, o Dia 13 de Maio, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.252, DE 25.05.17 (D.O. 26.05.17) (1326 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação da Semana da Cultura Nordestina no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.256, DE 02.06.17 (D.O. 02.06.17) (1231 Downloads)
Informações adicionais
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Reconhece o Município de Forquilha como a Capital Cearense do Cinema Popular.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.266, DE 20.06.17 (D.O. 21.06.17) (1141 Downloads)
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