Fortaleza, Quarta-feira, 25 Dezembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Cultura e Esportes (261)
Informações adicionais
-
.
Inclui o espetáculo religioso "a paixão de cristo”, encenado no Município de Pacajus, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.292, DE 25.07.17 (D.O. 27.07.17) (1253 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Inclui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, os festejos de são pedro, padroeiro do Município de Parambu.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.306, DE 03.08.17 (D.O. 08.08.17) (1366 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o registro da denominação “Ceará, Terra Do Humor” como bem cultural de natureza imaterial.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.234, DE 16.05.17 (D.O. 16.05.17) (1308 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Promove inclusões no calendário cultural, religioso e social no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.215, DE 17.04.17 (D.O. 19.04.17) (1286 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para execução de programas em parceria com pessoas jurídicas do setor privado ou pessoas físicas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.210, DE 12.04.17 (D.O. 12.04.17) (1320 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o Art. 14, inciso II, alínea “a”, da Lei Nº 13.842, de 27 de novembro de 2006, que institui o registro dos “Tesouros Vivos da Cultura” no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.275, DE 20.06.17 (D.O. 22.06.17) (1304 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Inclui, no Calendário Turístico Cultural do Estado do Ceará, o Tradicional Carnaval do Município de Nova Russas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.243, DE 24.05.17 (D.O. 26.05.17) (1218 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Fica inserida, no Calendário Turístico Religioso do Estado do Ceará, a Festa Religiosa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, realizada no Município de Madalena.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.244, DE 24.05.17 (Republicado no D.O. 31.05.17) (1283 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a inclusão da Festa do Rancho dos Pequizeiros, realizada na Região Sul do estado do Ceará, no Calendário Cultural de Eventos Oficiais do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.247, DE 24.05.17 (D.O. 25.05.17) (1231 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos Religiosos do Estado do Ceará, o Festival Musical Levitas, no Município de Acarape.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.249, DE 24.05.17 (D.O. 25.05.17) (1227 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Regulamenta os Jogos de Ação e seus Equipamentos no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.250, DE 24.05.17 (D.O. 25.05.17) (1537 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Declara a Vaquejada Patrimônio Cultural do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.268, DE 20.06.17 (D.O. 21.06.17) (1224 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Inclui, no Calendário Cultural de Eventos Oficiais do Estado do Ceará, o evento Alegria & Louvor: por um Maracanaú de Paz.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.251, DE 24.05.17 (D.O. 25.05.17) (1388 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, o Dia 13 de Maio, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.252, DE 25.05.17 (D.O. 26.05.17) (1389 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022