Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Temática Defesa do Consumidor Legislação Cearense
Legislação do Ceará Temática Defesa do Consumidor Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Autoriza a criação e alteração de programas e ações orçamentárias do PPA 2008-2011.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.278, DE 23.12.08 (D.O. 29.12.08) (2017 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Corrige os valores da representação das Funções Comissionadas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos e dá outras Providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.591, DE 29.12.09 (D.O. 30.12.09). (1991 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Manoel Inácio Torres o Centro de Especialidades Odontológicas – Ceo, no Município de Brejo Santo.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.592, DE 29.12.09 (D.O.30.12.09). (2074 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior a CE 176 que liga o Município de Miraíma ao Distrito de Caracará, no Município de Sobral.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.593, DE 29.12.09 (D.O. 30.12.09). (2061 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera a Lei nº 12.531, de 21 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.279, DE 23.12.08 (D.O. 29.12.08) (1987 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Prorroga os prazos para opção pela permanência no PCCV do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, instituído pela Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.280, DE 23.12.08 (D.O. 29.12.08) (2031 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o inciso II do § 1º do art. 2º da Lei n° 12.411, de 2 de janeiro de 1995.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.281, DE 23.12.08 (D.O. 29.12.08) (2024 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria o Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará – SEISP, a gratificação por exercício na atividade de inteligência – GEAI, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.282, DE 23.12.08 (D.O. 29.12.08) (2254 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dá nova redação ao inciso VII do art. 5°, ao art. 27, caput e parágrafo único, e ao art. 28 da Lei nº 14.201, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.284, DE 30.12.08 (D.O. 31.12.08) (2123 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2009.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.285, DE 30.12.08 (D.O. 31.12.08) (2030 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o abono provisório aos servidores estaduais que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.000, DE 02.01.85 (D.O. DE 03.01.85) (2081 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o Montepio do Ministério Público e do Serviço Jurídico Estaduais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.001, DE 02.01.85 (D.O. DE 03.01.85) (2473 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Eleva à categoria de município o Distrito de Cruz, desmembrado do Município de Acaraú, neste Estado, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.002, DE 14.01.85 (D.O. DE 14.01.85) (2146 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria o Município de Icapuí e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.003, DE 15.01.85 (D.O. DE 23.01.85) (2065 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022