Fortaleza, Segunda-feira, 18 Novembro 2019
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Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido

Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (78)

Informações adicionais

  • .

    Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará – SEUC, e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos no Estado do Ceará e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Institui o selo fiscal de controle, a ser afixado em vasilhames acondicionadores de água mineral natural e água adicionada de sais, para fins de controle do cumprimento das obrigações tributárias relacionadas com o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.


Informações adicionais

  • .

    Autoriza a doação, no âmbito dos projetos habitacionais do Estado do Ceará, de kits sanitários, cisternas e/ou ampliação da unidade habitacional, através do acréscimo de cômodos, e de reformas para garantir o padrão habitacional mínimo adotado pelo governo do estado para imóveis de uso residencial ocupados por famílias carentes e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre o destino final dos documentos recebidos ou produzidos pelos órgãos do Estado, e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Dispõe sobre o descarte de pilhas de até 9 (nove) volts, de baterias de telefone celular e de artefatos que contenham metais pesados e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Estabelece Diretrizes e Condicionantes Ambientais para a constituição de condomínios de qualquer natureza e edificações para serviços de hospedagem, hotelaria e lazer, na área de proteção ambiental da Serra de Baturité, e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Altera o Art. 3º, seu parágrafo único e o Art. 4ºda Lei Nº 11.411, de 28 de dezembro de 1.987 e dá outras providências.

Informações adicionais

  • .

    Reconhece o município de Santana do Cariri como Capital Cearense da Paleontologia.

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