Fortaleza, Domingo, 14 Abril 2024
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Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido

Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (119)

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    Institui o Dia da Caatinga no âmbito do Estado do Ceará.

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    Define normas para a coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.

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    Autoriza a doação de imóvel do domínio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, ao Município de Tauá, para construção de um Centro de Pequenos Negócios Turísticos. 

Informações adicionais

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    Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Âmbito do Estado do Ceará.

Informações adicionais

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    Cria o Programa de Valorização das Espécies Vegetais Nativas.

Informações adicionais

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    Dispõe sobre a proibição, no Estado do Ceará, de utilização, perseguição, destruição, caça, apanha, coleta ou captura de exemplares da fauna criticamente ameaçada de extinção.

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    Reconhece o Município de Pacajus como a Capital do Caju do Estado do Ceará.

Informações adicionais

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    Dispõe sobre procedimentos ambientais simplificados para implantação e operação de empreendimentos e/ou atividades de porte micro com potencial poluidor degradador baixo.

Informações adicionais

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    Dispõe sobre a criação e implementação do “Selo Município Verde” e do “Prêmio Sensibilidade Ambiental”, e dá outras providências

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