Fortaleza, Segunda-feira, 16 Setembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (123)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a utilização dos espaços das Universidades Públicas Estaduais e dos parques ecológicos mantidos pelo Estado do Ceará por grupos oficiais de escoteiros.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.168, DE 23.12.16 (D.O. 03.01.17) (978 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, e o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas – PEMC.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.146, DE 14.12.16 (D.O. 15.12.16) (1335 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a alteração da lei nº 13.304, de 19 de maio de 2003, que cria e implementa o “selo município verde” e amplia a concessão do “prêmio sensibilidade ambiental”.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.128, DE 14.10.16 (D.O. 20.10.16) (989 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Dia da Caatinga no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.965. DE 04.09.07 (D.O. DE 28.09.07) (979 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Define normas para a coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.077, DE 26.07.16 (D.O. 28.07.16) (1030 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a doação de imóvel do domínio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, ao Município de Tauá, para construção de um Centro de Pequenos Negócios Turísticos.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.007, DE 27.11.07 (D.O. DE 30.11.07) (1025 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Cria o Programa de Valorização das Espécies Vegetais Nativas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.002, DE 02.05.16 (D.O. 03.05.16) (1043 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a proibição, no Estado do Ceará, de utilização, perseguição, destruição, caça, apanha, coleta ou captura de exemplares da fauna criticamente ameaçada de extinção.
Baixar anexos:
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Reconhece o Município de Pacajus como a Capital do Caju do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da LEI Nº 15.086, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, que cria o selo verde para certificar produtos compostos de materiais reciclados.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.401, DE 25.07.13 (D.O. 12.08.13) (0 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre procedimentos ambientais simplificados para implantação e operação de empreendimentos e/ou atividades de porte micro com potencial poluidor degradador baixo.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.882, DE 27.01.01 (DO DE 31.01.11) (1084 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação e implementação do “Selo Município Verde” e do “Prêmio Sensibilidade Ambiental”, e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI 13.304, DE 19.05.03 (D.O. DE 20.05.03) (0 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022