Fortaleza, Segunda-feira, 16 Setembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (360)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 17.533, DE 22 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N18.036_22.04.2022_D.O._22.04.22.pdf (652 Downloads)
Informações adicionais
-
.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO § 2.º DO ART. 3.º DA LEI N.º 16.880, DE 23 DE MAIO DE 2019, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO, EM ÂMBITO ESTADUAL, PELA PANDEMIA DA COVID-19.
Baixar anexos:
- LEI_N._17.221.pdf (680 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DE DESAPROPRIAÇÃO, INDENIZAÇÃO E REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS ABRANGIDAS PELAS OBRAS DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO.
Baixar anexos:
- LEI_N17.442_09.04.2021.pdf (643 Downloads)
Informações adicionais
-
.
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.º 13.094, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.439_09.04.2021.pdf (615 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DE DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS ABRANGIDOS PELAS OBRAS DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS – CTR, REGIONAL VALE DO JAGUARIBE.
Baixar anexos:
- LEI_N17.436_31.03.2021.pdf (642 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR.
Baixar anexos:
- LEI_N17.407_12.03.2021.pdf (626 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CRIA A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.994_29.03.2022_D.O._29.03.22.pdf (670 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA INTENÇÃO DE VIABILIZAR, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, A AMPLIAÇÃO, EM HORÁRIOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, DA FROTA DE ÔNIBUS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CAPITAL.
Baixar anexos:
- LEI_N17.399_03.03.2021.pdf (618 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 16.880, DE 23 DE MAIO DE 2019, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.992_29.03.2022_D.O._30.03.22.pdf (609 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A REVERTER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.
Baixar anexos:
- LEI_N17.397_03.03.2021.pdf (615 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE TRAJETOS INTERMUNICIPAIS PELO SERVIÇO LICENCIADO DE TÁXI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.910_11.01.2022_D.O._11.01.22.pdf (1300 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA JOSÉ GESSY TORQUATO O TRECHO DA CE-187, LIGANDO A LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE IPU, À CE – 327, NA LOCALIDADE DE GUARANI EM GUARACIABA DO NORTE.
Baixar anexos:
- LEI_16.915.pdf (1274 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA JOSÉ MARIANO FILHO O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA IPUEIRAS A ARARENDÁ, NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_16.888.pdf (1252 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS MEDIANTE A FUSÃO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS.
Baixar anexos:
- LEI_16.880.pdf (4139 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022