Fortaleza, Segunda-feira, 21 Outubro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (364)
Informações adicionais
-
.
Denomina Padre José Maria Cavalcante Costa a Rodovia CE-464, que Liga o Município de Ocara ao Município de Redenção.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.229, DE 17.04.17 (D.O. 19.04.17) (1237 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Manoel Alves Sobreira o Trecho da CE – 378, que liga o Distrito de José de Alencar à Localidade de Barrocas, no Município de Iguatu.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.224, DE 17.04.17 (D.O. 19.04.17) (1113 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera aLei n°15.194, de 19 de Julho de 2012 e a Lei n° 15.056, de 6 de dezembro de 2011, que autorizam o Poder Executivo a Executar Programa de Apoio ao Trabalho de Desapropriação, Indenização e Remoção das Famílias abrangidas pelo Projeto de Implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) – Ramal Parangaba/Mucuripe, nos Termos desta Lei.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.217, DE 17.04.17 (D.O. 19.04.17) (1073 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre faixa de domínio das rodovias estaduais do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 45, de 15 de julho de 2004, que dispõe sobre o Fundo Estadual do Transporte – FET, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI COMPLEMENTAR N.º 49, DE 22.11.04 (DO 24.11.04) (1044 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria o Fundo Estadual de Transporte – FET, disciplina seu funcionamento e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI COMPLEMENTAR N° 45, DE 15.07.04 (DO. 16.07.04). (1136 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Define a composição da Região Metropolitana e das Microrregiões do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 26.06.95 (DO 27.06.95) (1242 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Disciplina o Processo de Criação de Municípios, sua tramitação e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 05.11.91 (DO 12.11.91) (1922 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Cariri, cria oConselho de Desenvolvimento e Integração e o Fundo De Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Cariri – FDMC, altera a composição de microrregiões do Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI COMPLEMENTAR Nº 78, 26 DE JUNHO DE 2009 (1400 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Prefeito Eliseu Batista Rolim o trecho da CE-153, que liga o Município de Orós ao Distrito de Lima Campos, no Município de Icó-CE
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.073, DE 16.01.08 (D.O. DE 30.01.08) (1128 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Denomina Rodovia Estadual Esmerino Oliveira Arruda Coelho Filho a rodovia que interliga a sede do Município de Jijoca de Jericoacoara à sede do Município de Granja
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.084, DE 16.01.08 (D.O. DE 07.02.08) (1090 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a divulgação aos passageiros rodoviários de informações sobre o estatuto do idoso relativas ao sistema de transporte coletivo intermunicipal
Baixar anexos:
- LEI N° 14.104, DE 15.04.08 (D.O DE 24.04.08) (1109 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina José Euclides Ferreira Gomes Júnior a Ce-240, que liga o Município de Meruoca/Ce ao Município de Massapê, Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.346, DE 19.05.09 (D.O. DE) (1181 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Joaquim Barreto a CE 371 que liga a cidade de Palhano à Br 116, na Região do Jaguaribe, Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.382, DE 18.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (1076 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022