Fortaleza, Segunda-feira, 16 Setembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (360)
Informações adicionais
-
.
Denomina Brigadeiro Antônio de Sampaio o trecho da Rodovia CE 176, que liga os municípios de Santa Quitéria e Tamboril, no âmbito do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N° 14.172, DE 15.07.08(D.O DE 18.07.08) (965 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Maria Neusa Araújo Moura a Escola de Ensino Médio, localizada no Distrito de Lisieux, no Município de Santa Quitéria.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.409, DE 23.07.09 (D.O. DE 11.08.09) (1014 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina José Holanda Cunha a Rodovia Estadual CE-269, no trecho que inicia na BR-116, no Município de Alto Santo-Ce até a Ce-371, no Município de Jaguaretama-Ce
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Acrescenta dois parágrafos ao art. 10 da Lei n.º 13.250, de 5 de agosto de 2002, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Concede abatimento de 50% (cinqüenta por cento) nas passagens de ônibus aos estudantes dos municípios que compõem as macrorregiões e região metropolitana de Fortaleza e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de Direção e Assessoramento Superior, no âmbito do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes - DERT.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.696, DE 29.11.05 (D.O. 01.12.05). (989 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Deputado José Firmo de Aguiar o trecho da Rodovia Estadual CE-041 que interliga as cidades de Pentecoste e General Sampaio.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.949, de 01.10.99 (D.O. 04.10.99) (1091 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina João Batista Rios o trecho da CE - 085 que liga o Município de Itarema ao Distrito de Aracatiara.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.452, DE 02.09.09 (D.O. DE 03.09.09) (948 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a permuta de bem imóvel a ser desapropriado pelo Estado do Ceará, com bem imóvel privado e autoriza a cessão de uso do mesmo bem.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.737, DE 29.12.14 (D.O. 06.01.15) (1317 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará – DETRAN, a credenciar as serventias extrajudiciais de títulos e documentos.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.736, DE 29.12.14 (D.O. 31.12.14) (958 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar imóvel do Estado do Ceará com imóvel do Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.735, DE 29.12.14 (D.O. 06.01.15) (1051 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Demócrito Dummar o trecho da CE-065 – Entroncamento Ce-356 - Cruz até a cidade de Aratuba, Estado Do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.470, DE 15.09.09 (D.O. DE 09.10.09) (997 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Adalgiza Almeida de Sousa o Trecho da CE 350 da estrada Coluna/Cascavel, no Município de Horizonte.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.474, DE 08.10.09 (D.O. DE 09.10.09) (987 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a permuta de bem imóvel em processo de desapropriação pelo Estado Do Ceará, com bem imóvel privado e autoriza a cessão de uso do mesmo bem.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.732, DE 29.12.14 (D.O. 06.01.15) (1136 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022