Fortaleza, Sábado, 18 Janeiro 2025
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Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (367)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a divulgação aos passageiros rodoviários de informações sobre o estatuto do idoso relativas ao sistema de transporte coletivo intermunicipal
Baixar anexos:
- LEI N° 14.104, DE 15.04.08 (D.O DE 24.04.08) (1214 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina José Euclides Ferreira Gomes Júnior a Ce-240, que liga o Município de Meruoca/Ce ao Município de Massapê, Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.346, DE 19.05.09 (D.O. DE) (1293 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Joaquim Barreto a CE 371 que liga a cidade de Palhano à Br 116, na Região do Jaguaribe, Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.382, DE 18.06.09 (D.O. DE 24.06.09) (1180 Downloads)
Informações adicionais
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Acrescenta dispositivo na Lei n° 14.025, de 17 de dezembro de 2007, que instituiu o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI N° 14.156, DE 01.07.08 (D.O. DE 01.07.08) (1145 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a Região Metropolitana de Fortaleza, cria o Conselho Deliberativo e o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Fortaleza - FDM, altera a composição de microrregiões do Estado do Ceará e dá outras providências.
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- LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 29.12.99 (DO 29.12.99) (1585 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Rodovia Estadual Monsenhor José Furtado Cavalcante o trecho da rodovia CE - 440/ CE - 240, que liga o Município de Sobral ao Município de Meruoca
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.167, DE 15.07.08 (D.O. DE 18.07.08) (1204 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Desvio Nossa Senhora Aparecida o trecho rodoviário que liga a CE - 292 à CE – 389
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.170, DE 15.07.08 (D.O. DE 18.07.08) (1158 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Brigadeiro Antônio de Sampaio o trecho da Rodovia CE 176, que liga os municípios de Santa Quitéria e Tamboril, no âmbito do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI N° 14.172, DE 15.07.08(D.O DE 18.07.08) (1108 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Maria Neusa Araújo Moura a Escola de Ensino Médio, localizada no Distrito de Lisieux, no Município de Santa Quitéria.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.409, DE 23.07.09 (D.O. DE 11.08.09) (1155 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina José Holanda Cunha a Rodovia Estadual CE-269, no trecho que inicia na BR-116, no Município de Alto Santo-Ce até a Ce-371, no Município de Jaguaretama-Ce
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Acrescenta dois parágrafos ao art. 10 da Lei n.º 13.250, de 5 de agosto de 2002, e dá outras providências.
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Informações adicionais
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Concede abatimento de 50% (cinqüenta por cento) nas passagens de ônibus aos estudantes dos municípios que compõem as macrorregiões e região metropolitana de Fortaleza e dá outras providências.
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Informações adicionais
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Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de Direção e Assessoramento Superior, no âmbito do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes - DERT.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.696, DE 29.11.05 (D.O. 01.12.05). (1135 Downloads)
Informações adicionais
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Denomina Deputado José Firmo de Aguiar o trecho da Rodovia Estadual CE-041 que interliga as cidades de Pentecoste e General Sampaio.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.949, de 01.10.99 (D.O. 04.10.99) (1263 Downloads)
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