Fortaleza, Segunda-feira, 16 Setembro 2024
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Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano (360)
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Denomina Rodovia Antônio Moreno de Melo a CE 282, no trecho que interliga Iguatu ao distrito do Mel, no município de Jucás.
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Denomina Estrada José Maria Monteiro o Trecho da CE que liga o Município de Itarema ao Distrito de Almofala.
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Denomina Luiz Carlos Magalhães Aguiar a Escola de Ensino Fundamental Estadual, no município de Massapê
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Dispõe sobre normas de acessibilidade em favor dos deficientes visuais, a serem observadas pelas empresas concessionárias de serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal no Estado do Ceará
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LEI 13.864, DE 03.01.07 (D.O. DE 07.02.07) (Oriundo do Projeto de Lei nº 151/06 – Dep. Paulo Duarte)
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Denomina João Genésio Bezerra o trecho da CE-358, que liga a cidade de Limoeiro do Norte ao Distrito de Flores à BR-116.
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Denomina José Abílio Bruno a rodovia estadual que liga Amontada a Icaraí, CE-176, no Município de Amontada/CE.
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Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Estado do Ceará ao Município de Sobral.
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- LEI N.º 15.714, DE 03.12.14 (D.O. 04.12.13) (1142 Downloads)
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Denomina de Antônio Anastácio Pereira Barroso (Toyota), a Rodovia Estadual que liga os municípios de Amontada e Miraíma.
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- LEI Nº 12.897, de 28.04.99 (D.O. 28. 04 .99) (1050 Downloads)
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Denomina Vicente José da Silva, conhecido como Vicente Zelador, a CE-356, no trecho que liga o Município de Russas ao Distrito de Bom Sucesso.
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Cria o Dia do Mototaxista e o do Motoboy no Estado do Ceará e dá outras providências.
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- LEI N° 14.488, DE 29.10.09 (D.O. DE 16.11.09) (1046 Downloads)
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Denomina estrada Raimundo Bezerra da Luz (ANÉSIO) ao trecho da CE que liga o Município de General Sampaio a Paramoti.
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- LEI Nº 14.501, DE 29.10.09 (D.O. 18.11.09). (978 Downloads)
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Denomina José Rolim Gomes o trecho da Ce que liga o município de Quixeramobim ao município de Senador Pompeu.
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- LEI Nº 14.504, DE 29.10.09 (D.O.19.11.09). (1110 Downloads)
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção econômica aos desapropriados do Projeto de Recuperação Ambiental e Urbanização do Bairro do Seminário, no Município de Crato, para a aquisição de unidades residenciais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.705, DE 27.11.14 (D.O. 09.12.14) (1045 Downloads)
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Denomina Antônio Petrola a Rodovia Estadual - CE - 176, que interliga o município de Tauá a Arneiroz.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.891, de 12.04.99 (D.O. 14.04.99) (1001 Downloads)
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