Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Institui a política de ensino médio em tempo integral no âmbito da rede estadual de ensino do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.287, de 20.07.17 (D.O. 21.07.17) (4748 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos financeiros por meio de regime de parceria para organizações da sociedade civil, nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei complementar estadual nº. 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei estadual nº 16.212, de 17 de abril de 2017.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.289, DE 20.07.17 (D.O. 01.08.17) (1663 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação do selo escola sustentável e concede o prêmio escola sustentável.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.290, DE 21.07.17 (D.O. 24.07.17) (1939 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Obriga operadoras de telefonia fixa e móvel a disponibilizar, em seus portais na internet, extrato detalhado de conta das chamadas telefônicas e serviços utilizados na modalidade de recarga de créditos por pagamento antecipado, também conhecida como “plano pré-pago”.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.291, DE 25.07.17 (D.O. 27.07.17) (1746 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Inclui o espetáculo religioso "a paixão de cristo”, encenado no Município de Pacajus, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.292, DE 25.07.17 (D.O. 27.07.17) (1705 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o título de cidadão cearense ao Deputado Federal Ronaldo Manchado Martins.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.296, DE 25.07.17 (D.O. 27.07.17) (1770 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a proibição de postos de gasolina continuarem o abastecimento de combustíveis em veículos após o acionamento da trava de segurança da bomba de abastecimento.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.298, DE 25.07.17 (D.O. 27.07.17) (1760 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a transferência de recursos para pessoa jurídica de direito privado que indica, através da celebração de parceria.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.299, DE 02.08.17 (D.O. 03.08.17) (1724 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura e na composição do quadro de pessoal do ministério público do estado do ceará, a que se refere o art. 5º, alínea “b” da lei estadual nº 14.043, de 21 de dezembro de 2007
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.300, DE 03.08.17 (Republicado no D.O. 08.08.17) (1763 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a não obrigatoriedade de cadastro do consumidor ao efetuar compras ou negociações em estabelecimentos comerciais, na modalidade à vista, cartão de crédito ou débito.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.301, DE 03.08.17 (D.O. 08.08.17) (1957 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Altera e acresce dispositivos à lei nº 14.786, de 13 de agosto de 2010, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro III – poder judiciário do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.302, DE 03.08.17 (D.O. 08.08.17) (1628 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o poder executivo a ceder ao Município de Irauçuba, o imóvel que indica.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.303, DE 03.08.17 (D.O. 08.08.17) (1583 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate à nomofobia no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.304, DE 03.08.17 (D.O. 08.08.17) (1744 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública o Instituto Educacional São Francisco de Assis - IESFA, com sede no Município de Sobral, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.305, DE 03.08.17 (D.O. 08.08.17) (1681 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022