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Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação Cearense
Legislação do Ceará Títulos de Utilidade Pública Legislação CearenseFortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
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Legislação Cearense (9908)
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Arquiteto Oscar Niemeyer
Baixar anexos:
- LEI 14.118, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (1672 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Prazeres, do Município de Caucaia, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.120, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (1707 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense a José Barroso Pimentel
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.122, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (1623 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense a Francisco Lopes da Silva
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.123, DE 05.06.08 (D.0. DE 10.06.08) (1660 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto São Bernardo
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.125, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (1556 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Alternativa dos Moradores da Boa Esperança
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.126, DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) (1602 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências
Informações adicionais
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Dispõe sobre a reestruturação das categorias funcionais integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Judiciárias do Quadro III do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.128, DE 06.06.08 (D.0. DE 11.06.08) (1501 Downloads)
Informações adicionais
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Considera de Utilidade Pública Estadual a Federação Sobralense de Associações Comunitárias
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.129, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1633 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Ministro João Batista Brito Pereira
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.130, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1658 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Denomina Ouvidora Almira Ferreira de Oliveira a Central de Atendimento da Ouvidoria Geral do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.131, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1491 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública ao Centro Educacional de Iniciação Profissional Dr. Francisco Sales de Macedo
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.132, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1604 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Alberto Amadei Neto
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.133, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1672 Downloads)
Informações adicionais
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Concede o Título de Cidadão Cearense a Romildo Ribeiro Soares
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.134, DE 11.06.08 (D.O. DE 25.06.08) (1600 Downloads)
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