Fortaleza, Quinta-feira, 02 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública o Conselho de Obras Paroquiais de Educação e Assistência (COPEA).
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.282, DE 30.12.86 (D.O. DE 13.01.87) (1617 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.283, DE 30.12.86 (D.O. DE 13.01.87) (1658 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.284, DE 30.12.86 (D.O. DE 13.01.87) (1564 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Bons Amigos de Jacundá e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.285, DE 30.12.86 (D.O. DE 13.01.87) (1509 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.286, DE 30.12.86 (D.O. DE 12.01.87) (1569 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.287, DE 30.12.86 (D.O. DE 13.01.87) (1650 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 11.184, de 09 de junho de 1986 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.288, DE 06.01.87 (D.O. DE 14.01.87) (1652 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a concessão do Montepio de Ministério Público e Serviços Jurídicos do Estado e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.289, DE 06.01.87 (D.O. DE 14.01.87) (1739 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede a pensão que indica e estabelece outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.290, DE 06.01.87 (D.O. DE 14.01.87) (1801 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.291, DE 06.01.87 (D.O. DE 15.01.87) (1626 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a execução no Estado do Plano Nacional de Habitação Popular - PLANHAP no período 1987-1991.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.292, DE 06.01.87 (D.O. DE 07.07.87) (1707 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria os cargos em comissão e funções gratificadas, na forma que indica, para implantação da estrutura organizacional da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.293, DE 06.01.87 (D.O. DE 14.01.87) (1834 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos das leis que indica, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.294, DE 14.01.87 (D.O. DE 15.01.87) (1783 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede abono salarial aos servidores estaduais dos Quadro I - Poder Executivo, II - Poder Legislativo, III - Poder Judiciário, IV - Tribunal de Contas do Ceará, V - Conselho de Contas dos Municípios e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.295, DE 03.02.87 (D.O. DE 03.02.87) (1819 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022