Você está aqui: Página Principal 
Constituição do Ceará Pesquisa por Assunto Cultura e Esportes Legislação Cearense
Constituição do Ceará Pesquisa por Assunto Cultura e Esportes Legislação CearenseFortaleza, Quarta-feira, 01 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9908)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Denomina Antônio Nunes de Souza o Açude Público de Arneiroz.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivo da Lei nº 12.528, de 21 de dezembro de 1995, modificada pelas Leis nºs. 12.590, de 29 de maio de 1996, 12.661, de 27 de dezembro de 1996, 12.680, de 30 de abril de 1997, 12.712, 01 de agosto de 1997, 12.767, de 24 de dezembro de 1997, 12.844, de 17 de julho de 1998 e 12.876, de 23 de dezembro de 1998.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.958, de 25 .10.99 (D.O. 26.10.99) (1412 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense à Irmã Maria EdeltrautLerch.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.957, de 25.10.99 (D.O. 26.10.99) (1578 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Prefeito Armando Rocha o Aeroporto Regional de Aracati.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12. 956, de 25.10.99 (D.O. 26.10.99) (1511 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Estado do Ceará, para fins de garantia do adimplemento das obrigações contraídas pelo estado em contrato de parceria público-privada, nos termos do Art. 8º, Inciso I, da Lei Estadual Nº 14.391, de 7 de julho de 2009, a vincular recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.745, DE 29.12.14 (D.O. 30.12.14) (2150 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Sistema Estadual Antidrogas e o Conselho Estadual Antidrogas e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.954, de 21.10.99 (D.O. 26.10.99) (1843 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.744, DE 29.12.14 (D.O. 30.12.14) (1467 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estabelece auxílio-alimentação para todo o efetivo do Serviço Ativo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.743, DE 29.12.14 (D.O. 30.12.14) (1685 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.953, de 19.10.99 (D.O. 20.10.99) (1468 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a representação dos cargos de Secretário de Estado, Secretário Adjunto e Secretário Executivo.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.742, DE 29.12.14 (D.O. 30.12.14) (1376 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o valor da remuneração mínima dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.741, DE 29.12.14 (D.O. 30.12.14) (1413 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.952, de 19.10.99 (D.O. 20.10.99) (1672 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria os cargos de oficial da Secretaria Executiva e Assessor Jurídico do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - DECON-CE, dentro do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.740, DE 29.12.14 (D.O. 30.12.14) (1544 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a Política de Implantação da Fitoterapia em Saúde Pública no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.951, de 07.10.99 (D.O. 15.10.99) (2723 Downloads)