Fortaleza, Quinta-feira, 09 Abril 2026
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Legislação Cearense (9926)
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Denomina de Rodovia Deputado Gentil Barreira a estrada que indica.
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- LEI_N._10.460_DE_02-12-80__D.O._DE_03-12-80.pdf (834 Downloads)
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Considera de utilidade pública o Grêmio Cultural e Diversional Ipueirense.
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- LEI_N._10.461_DE_02-12-80__D.O._DE_04-12-80.pdf (820 Downloads)
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CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.
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- LEI_N._10.462_DE_02-12-80__D.O._DE_04-12-80.pdf (846 Downloads)
Informações adicionais
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Complementa as Leis ns. 9.528, de 04 de novembro de 1971, 9.658, de 06 de dezembro de 1972, e 10.181, de 02 de junho de 1978.
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- LEI_No_10.463_DE_10-12-80__D.O._DE_11-12-80.pdf (821 Downloads)
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DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N._10.464_DE_11-12-80__D.O._DE_15-12-80.pdf (1709 Downloads)
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Considera de utilidade pública a SOCIEDADE FREI ERNESTO RODE.
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- LEI_N._10.465_DE_12-12-80__D.O._DE_14-12-80.pdf (810 Downloads)
Informações adicionais
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Acrescenta dispositivos ao Estatuto do Magistério Oficial do Estado e dá outras providências.
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- LEI_N_10.466_DE_12-12-80___D.O._DE_15-12-80.pdf (849 Downloads)
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Prorroga o prazo que indica.
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- LEI_N._10.467_DE_12-12-80___D.O._DE_15-12-80.pdf (1795 Downloads)
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Concede as pensões que indica e estabelece outras providências.
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- LEI_N._10.468_DE_12-12-80_D.O._DE_12-12-80.pdf (831 Downloads)
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CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.545_DE_09_DE_DEZEMBRO_DE_1971_D.O._06.01.72.pdf (798 Downloads)
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO SANT'ANA DE SOBRAL, NESTE ESTADO.
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- LEI_N._9.535_DE_11_DE_NOVEMBRO_DE_1971_D.O.17.11.71.pdf (829 Downloads)
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CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BOAVIAGENSE.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.533_DE_10_DE_NOVEMBRO_DE_1971_D.O._12.11.71.pdf (857 Downloads)
Informações adicionais
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CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAAENTIDADEQUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.518_DE_19_DE_OUTUBRO_DE_1971_D.O._25.10.71.pdf (805 Downloads)
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CONSIDERADEUTILIDADEPÚBLICAA ENTIDADE QUE INDICA.
Baixar anexos:
- LEI_N._9.506_DE_27_DE_AGOSTO_DE_1971_D.O._06.09.71.pdf (832 Downloads)
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