Fortaleza, Quinta-feira, 09 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Denomina Professor Sebastião Vasconcelos Sobrinho a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante no Município de Tianguá.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.991, DE 06.09.11 (DO 21.09.11) (1640 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina José Hamilton Saraiva Barbosa a policlínica no Município de Aracati, no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.269, DE 28.12.12 (D.O. 28.12.12) (1606 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera a Lei Nº 12.621, de 26 de agosto de 1996, acrescenta os parágrafos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao Art. 6º, dá nova Redação ao Art. 8º e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.703, DE 19.06.97 (D.O. DE 30.06.97) (1728 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dá novas redações e acrescenta dispositivos às Leis números 11.530, de 27 de janeiro de 1989 e 11.961, de 10 de junho de 1992.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.446, DE 01.06.95 (D.O. DE 01.06.95) (1494 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2013.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Informações adicionais
-
.
Fixa o quadro de empregos públicos da empresa administradora da zona de processamento de exportação do pecém s.a – emazp, dispõe sobre a criação de empregos públicos de analista de desenvolvimento logístico e de assistente de desenvolvimento logístico.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.267, DE 28.12.12 (D.O. 28.12.12) (1594 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a concessão de crédito presumido às indústrias consumidoras de aços planos e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.445, DE 30.05.95 (D.O. DE 31.05.95) (1703 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Fica revogada a Lei Estadual N° 14.904, de 25 de abril de 2011.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.989, DE 06.09.11 (DO 21.09.11) (1636 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2012-2015.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.266, DE 28.12.12 (D.O. 28.12.12) (1513 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Estabelece que nenhum servidor público da Administração Estadual Direta, Autárquica e Fundacional perceberá remuneração inferior a R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.701, DE 30.05.97 (D.O. DE 30.05.97) (1526 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Acresce parágrafo ao art. 46, da lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.265, DE 28.12.12 (D.O. 28.12.12) (1497 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Denomina Deputado Chico Figueiredo o Terminal Rodoviário de Santa Quitéria.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.444, DE 24.05.95 (D.O. DE 30.05.95) (1584 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera a aplicação do plano de cargos e carreiras previsto na lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, especificamente para a carreira de odontologia.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.264, DE 28.12.12 (D.O. 28.12.12) (1491 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022