Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
Informações adicionais
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Institui o Evangelizar nas Ondas do Rádio no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.657, DE 14.04.2010 (D.O. 16.04.10). (394 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Síndrome de Down.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.658, DE 14.04.2010 (D.O. 16.04.10). (389 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Ano Humberto Teixeira e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.298, DE 06.05.94 (D.O. DE 16.05.94) (390 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual dos Direitos Humanos na rede pública estadual de ensino.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.149, DE 29.07.93 (D.O. DE 09.08.93) (355 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Mobilização da Juventude no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.663, DE 14.04.10 (D.O. DE 19.04.10) (455 Downloads)
Informações adicionais
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Institui 2011 o ano estadual do Município de Juazeiro do Norte, em homenagem ao centenário de emancipação política.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.669, DE 14.04.10 (D.O. DE 19.04.10) (366 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Fórum Harmônicas Brasil no Calendário Oficial do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.679. DE 14.04.10 (D.O. DE 20.04.10) (320 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia da Constituição do Estado do Ceará na forma que indica.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.039, DE 19.12.07 (D.O. 27.12.07) (447 Downloads)
Informações adicionais
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Cria a Semana da Consciência e do Combate ao Assédio Moral no Trabalho.
Baixar anexos:
- LEI N°14.042, DE 19.12.07 (D.O. 27.12.07) (433 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Mobilização pelo fim da Violência Contra a Criança e o Adolescente.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.703, DE 14.05.2010 (D.O. 21.05.10). (373 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui o Dia da Mulher Rendeira no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.713, DE 14.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (453 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Atleta Profissional no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.714, DE 14.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (370 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.715, DE 14.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (361 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, a Fest Noiva Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.723, DE 26.05.10 (D.O. DE 31.05.10) (398 Downloads)
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