Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
Informações adicionais
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Institui o dia estadual de conscientização sobre as mudanças climáticas.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.237, DE 06.12.12 (D.O. 13.12.12) (398 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Ambientalista.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.225, DE 11.10.12 (D.O. 01.11.12) (345 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Carnaúba.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.224, DE 11.10.12 (D.O. 17.10.12) (950 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Instituto de Promoção da Nutrição e do Desenvolvimento Humano - IPREDE .
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.979, DE 02.08.11 (DO 23.08.11) (357 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Brincar.
Informações adicionais
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Institui o Dia do Repentista no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.976, DE 01.08.11 (DO 17.08.11) (409 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Ouvinte de Rádio no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.975, DE 01.08.11 (DO DE 17.08.11) (438 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Doação de Leite Materno.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.222, DE 14.09.12 (D.O. 20.09.12) (431 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Confeccionista.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.219, DE 05.09.12 (D.O. 13.09.12) (398 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.971, DE 01.08.11 (DO DE 17.08.11) (341 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Advocacia Pública.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.970, DE 01.08.11 (DO DE 17.08.11) (397 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a Instituição da Semana de Combate à Homofobia nas Instituições Públicas de Ensino do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.179, DE 28.06.12 (D.O. 04.07.12) (387 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o ano de 2012 como o ano de Combate à Homofobia no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.178, DE 28.06.12 (D.O. 04.07.12) (340 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual da Educação Infantil no Estado do Ceará e define o dia 25 de agosto como o Dia Estadual da Educação Infantil em homenagem à Dra. Zilda Arnsneumann.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.176, DE 28.06.12 (D.O. 02.07.12) (383 Downloads)
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