Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
Informações adicionais
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Institui o Dia da Solidariedade ao Povo Palestino a ser comemorado anualmente no dia 29 de novembro.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.892, DE 20.12.91 (D.O. DE 23.12.91) (342 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia da Micro e Pequena Empresa no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.319, DE 04.03.13 (D.O. 15.03.13) (401 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Engenheiro Mecânico no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.318, DE 04.03.13 (D.O. 11.03.13) (344 Downloads)
Informações adicionais
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Cria o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Alzheimer.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.317, DE 04.03.13 (D.O. 11.03.13) (335 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Caju no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.042, DE 18.11.11 (DO 25.11.11) (521 Downloads)
Informações adicionais
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Estabelece o Dia Estadual em Memória às Vítimas de Trânsito no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.041, DE 18.11.11 (DO 25.11.11) (378 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual de Orientação sobre o Bem-Estar da Mulher.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.314, DE 04.03.13 (D.O. 11.03.13) (389 Downloads)
Informações adicionais
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Institui No Calendário Oficial De Eventos Do Estado Do Ceará, O Festival Da Cana-De-Açúcar De Pindoretama - PINDORECANA
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.040, DE 18.11.11 (DO 25.11.11) (509 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão da Feira de Ovinocaprinocultura de Tejuçuoca – TEJUBODE, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.039, DE 18.11.11 (DO 25.11.11) (381 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual do Profissional de Educação Física.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.038, DE 18.11.11 (DO 25.11.11) (352 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Lazer Infantil no Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.037, DE 18.11.11 (DO 01.12.11) (387 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão do Festival de Jazz & Blues de Guaramiranga no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.032, DE 25.10.11 (DO 03.11.11) (365 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana de Conscientização sobre Transtornos de Aprendizagem.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.303, DE 08.01.13 (D.O. 21.01.13) (363 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Prevenção à Saúde do Homem.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.298, DE 08.01.13 (D.O. 15.01.13) (363 Downloads)
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