Fortaleza, Sexta-feira, 03 Abril 2026
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Datas Comemorativas (1000)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual do Auditor Fiscal da Receita Estadual.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.201, DE 19.07.12 (D.O. 25.07.12) (408 Downloads)
Informações adicionais
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Insitui a Semana Estadual do Grêmio Estudantil no Calendário de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.957, DE 28.06.11 (DO DE 05.07.11) (364 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no âmbito do Estado do Ceará, a Semana da Segurança Pública e Defesa Social.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.952, DE 27.06.11 (DO DE 05.07.11) (371 Downloads)
Informações adicionais
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Inclui o Festival da Sardinha no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.951, DE 27.06.11 (DO DE 05.07.11) (356 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia e a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Bullying.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.929, DE 30.05.11 (DO DE 02.06.11) (414 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia de Combate ao Tráfico de Seres Humanos.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.928, DE 30.05.11 (DO DE 02.06.11) (392 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia Estadual da Capoeira.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.925, DE 24.05.11 (DO DE 02.06.11) (432 Downloads)
Informações adicionais
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Institui A Semana Estadual De Mobilização Para Busca E Defesa Da Criança Desaparecida.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.923, DE 24.05.11 (DO DE 02.06.11) (324 Downloads)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual da Mulher .
Baixar anexos:
- LEI N° 14.914, DE 03.05.11 (DO DE 11.05.11) (387 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão da Semana do Padre Cícero, realizada no Município de Juazeiro do Norte, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.910, DE 25.04.11 (DO DE 02.05.11) (325 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Institui, no Estado do Ceará, a Semana Estadual da Carona Solidária.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.113, DE 02.01.12 (D.O. 02.02.12) (445 Downloads)
Informações adicionais
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Cria a Semana Estadual de Prevenção e Combate a Acidentes com Idosos, no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.651, DE 14.04.2010 (D.O. 16.04.10). (392 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Dia do Atleta Amador no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.901, DE 25.04.11 (DO DE 02.05.11) (472 Downloads)
Informações adicionais
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Cria a Semana Estadual de Conscientização sobre o uso de Equipamentos de Segurança pelos motociclistas no âmbito do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.652, DE 14.04.2010 (D.O. 16.04.10). (385 Downloads)
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