Você está aqui: Página Principal 
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação Cearense
Legislação do Ceará Denominação de Equip Públicos Legislação CearenseFortaleza, Terça-feira, 07 Abril 2026
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Legislação Cearense (9926)
Sub-categorias
Informações adicionais
-
.
Estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos no Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Denomina Dr. Zequinha Parente o Centro Socioeducativo, no Bairro Terrenos Novos, no Município de Sobral.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Fixa o subsídio mensal dos membros do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2015.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.753, DE 30.12.14 (D.O. 30.12.14) (1689 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera a LEI N.º 11.035, DE 23 DE MAIO DE 1985, fixa o efetivo teto da Polícia Militar Do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da LEI Nº 14.086, DE 16 DE JANEIRO DE 2008, que dispõe sobre informações prestadas em consultas a bancos de dados sobre relações de consumo, serviços de proteção ao crédito, cadastros de consumo e a outros congêneres, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.433, DE 06.08.09 (D.O. DE 13.08.09) (1870 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Engenheiro Civil Elias Fernandes Neto.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.434, DE 06.08.09 (D.O. DE 13.08.09) (1592 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Acrescenta dois parágrafos ao art. 10 da Lei n.º 13.250, de 5 de agosto de 2002, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Cria Procuradorias de Justiça e Promotorias de Justiça, Cargos de Procurador de Justiça, de Promotor de Justiça e de Servidores, institui unidades regionais, define a estrutura organizacional do Ministério Público e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.435, DE 06.08.09 (D.O. DE 13.08.09) (1759 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera dispositivos da Lei N.º 10.367, de 7 de dezembro de 1979, que cria o Fundo de Desenvolvimento Industrial – FDI.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.752, DE 29.12.14 (D.O. 29.12.14) (1647 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.436, DE 25.08.09 (D.O. DE 02.09.09) (1720 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Fixa o valor do subsídio mensal do Governador e do Vice-Governador do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.751, DE 29.12.14 (D.O. 30.12.14) (1648 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Considera de Utilidade Pública o Centro Ceará Voluntário.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.438, DE 25.08.09 (D.O. DE 02.09.09) (1807 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.216, DE 03.10.08 (D.O. DE 08.10.08) (1563 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022