Fortaleza, Quinta-feira, 21 Novembro 2024
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Agropecuária (85)
Informações adicionais
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Institui a Semana Estadual de Incentivo à Agroecologia no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.335, DE 12.04.13 (D.O. 17.04.13) (1287 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a Abertura de Créditos Especiais e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.499, DE 30.10.95 (D.O. DE 30.10.95) (1270 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a extinção da Companhia Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura e da Pesca - CEDAP, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Ceará - EPACE, da Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE e da Imprensa Oficial do Ceará - IOCE e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.782, DE 30.12.97 (D.O. DE 30.12.97) (1356 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação do Fundo Rotativo de Terras do Estado do Ceará e dá outras providências
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.614, DE 07.08.96 (D.O. DE 21.08.96) (1433 Downloads)
Informações adicionais
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Autoriza a incorporação da Ceará Pesca S/A - CEPESCA pela Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Ceará - CODAGRO, que passará a denominar-se Companhia de Desenvolvimento Agrário e de Pesca - CEDAP e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.730, DE 04.09.90 (D.O. DE 04.09.90) (1385 Downloads)
Informações adicionais
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Cria o Fundo de Eletrificação Rural para Irrigação - FERPI.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.728, DE 04.09.90 (D.O. DE 04.09.90) (1508 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a inclusão da Feira de Negócios de Ovinos e Caprinos dos Inhamuns - FEST BERRO, realizada no Município de Tauá, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.981, DE 02.08.11 (DO 23.08.11) (1280 Downloads)
Informações adicionais
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Altera dispositivos da Lei nº 11.530, de 27 de janeiro de 1989, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.532, DE 02.03.89 (D.O. DE 03.03.89) (1220 Downloads)
Informações adicionais
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Estabelece normas e define incentivos para a recuperação da cotonicultura no Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.412, DE 09.01.95 (D.O. DE 11.01.95) (1364 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação do Programa Agente Rural, de Ampliação da Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores Familiares, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.170, DE 18.06.12 (D.O. 22.06.12) (1375 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
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Altera o art. 4º dalei nº 15.170, de 18 de junho de 2012.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.208, DE 19.07.12 (D.O. 20.07.12) (1263 Downloads)
Informações adicionais
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Cria o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE, extingue o Instituto de Terras do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.412, DE 28.12.87 (D.O. DE 04.01.88) (2257 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará a Feira de Agricultura Familiar.
Baixar anexos:
- LEI Nº 14.248, DE 19.11.08 (D.O. 24.11.08) (1627 Downloads)
Informações adicionais
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Institui, no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará, a Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria – FRUTAL.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.253, DE 26.11.08 (D.O. 2.12.08) (1561 Downloads)
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