Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Ciência e Tecnologia e Educação Superior (101)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Cotas nas Instituições de Ensino Superior do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.197, DE 17.01.17 (D.O. 18.01.17) (2336 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas para a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, e dá outras providências
Baixar anexos:
Informações adicionais
-
.
Institui a Gratificação de Atividades Educacionais Especializadas - GAEE, devida aos ocupantes dos cargos e funções de especialistas em Educação Básica de Nível Superior, integrantes do grupo MAG.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.104, DE 12.09.16 (D.O. 12.09.16) (1555 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Cria o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.016, DE 10.12.07 (D.O. 18.12.07) (1303 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos recursos do Fundo de Inovação Tecnológica – FIT, no exercício fiscal de 2014.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.596, DE 16.05.14 (D.O. 23.05.14) (1195 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Mlw Intermed Handels – UND Consultinggesellschaft Für Erzeugnisse Und Ausrüstungen Des Geseundheits Und Bildungswesens Mbh – MLW INTERMED.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.595, DE 16.05.14 (D.O. 22.05.14) (1229 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autorizao Estado do Ceará a negociar, no mercado de títulos mobiliários, as ações remanescentes da Telemar Norte Leste S.A., oriundas de terminais fixos de telefonia de sua propriedade e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.546, DE 16.12.04 (D.O. DE 20.12.04) (1207 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a concessão da gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida ou de saúde aos servidores da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.581, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (1240 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera os Anexos II e III da LEI Nº 15.780, DE 29 DE ABRIL DE 2015
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.900, DE 09.12.15 (D.O. 09.12.15) (1219 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Conselho Superior de Tecnologia da Informação, o Comitê de Gestores da Tecnologia da Informação, autoriza a Instituição de Grupos de Trabalho Temáticos de Tecnologia de Informação, de Comitês Gestores Temáticos de Tecnologia da Informação; dispõe sobre o modelo de Gestão da Tecnologia da Informação para a Administração Pública Estadual; revoga os dispositivos legais que indica, estabelece competências e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.494, DE 22.06.04 (D.O. DE 23.06.04) (1367 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Cria a gratificação de incentivo técnico e administrativo, autoriza a criação de cargos de provimento efetivo na forma que indica.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.580, DE 07.04.14 (D.O.07.04.14) (1173 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Altera o art. 1.° da Lei n.° 12.781, de 30 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.484, DE 28.05.04 (D.O. DE 31.05.04) (1166 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Modifica dispositivos da Lei n.º 13.104, de 24 de janeiro de 2001.
Baixar anexos:
- LEI N° 13.482, DE 28.05.04 (D.O. DE 21.06.04) (1159 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Estabelece critérios para concessão e exclusão da gratificação de dedicação exclusiva do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, e da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, altera e regulamenta as disposições dos Arts. 24 E 25 da Lei Nº 14.116, de 26 de maio de 2008.
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.571, DE 07.04.14 (D.O. 07.04.14) (1306 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022