Fortaleza, Segunda-feira, 25 Novembro 2024
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Ciência e Tecnologia e Educação Superior (101)
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Majora os percentuais da gratificação de incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento Instituída no Art. 4º da Lei Nº 12.311, de 31 de Maio de 1994 .
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- LEI Nº 15.035, DE 18.11.11 (DO 25.11.11) (1243 Downloads)
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Institui o Programa Estadual de Banda Larga e dispõe sobre a participação de empresas privadas e órgãos públicos na exploração do Cinturão Digital do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.018, DE 04.10.11 (DO 20.10.11) (1192 Downloads)
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Cria cargos no Grupo Ocupacional Atividades de Magistério Superior - AMS, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.718, DE 05.09.97 (D.O. DE 24.09.97) (1268 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a reabertura dos prazos das opções de que tratam as Leis Nºs 12.386 e 12.389, de 9 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.453, DE 07.06.95 (D.O. DE 09.06.95) (1205 Downloads)
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Cria a Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa - FUNCAP e dá outras providências.
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Dispõe sobre o financiamento da Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa - FUNCAP, a pesquisas.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.705, DE 04.07.97 (D.O. DE 15.07.97) (1253 Downloads)
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Fixa normas para o relacionamento da Universidade Regional Do Cariri – URCA, Instituição Pública de Educação Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, vinculada à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará - SECITECE, com fundações instituídas com a finalidade de dar apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.889, DE 25.03.11 (DO DE 29.03.11) (1306 Downloads)
Informações adicionais
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Estrutura o Departamento de Informática com a criação dos cargos que indica e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.045, DE 30.12.92 (D.O. DE 30.12.92) (1360 Downloads)
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Autoriza a Constituiçao da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.010, DE 05.10.92 (D.O. DE 08.10.92) (1568 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre o papel do Estado do Ceará no tocante à realização de pesquisas, experiências, testes ou atividades na área de biotecnologia e engenharia genética, desenvolvidas por entidades privadas nacionais ou estrangeiras ou ainda cientistas isolados.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.991, DE 13.07.92 (D.O. DE 15.07.92) (1339 Downloads)
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Cria a Secretaria da Ciência e Tecnologia - SECITECE e dá outras providências.
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- LEI Nº 12.077-A, DE 01.03.93 (D.O. DE 22.04.93) (1769 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.220, DE 16.10.08 (D.O. 21.10.08) (3558 Downloads)
Informações adicionais
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Cria, sob forma autárquica, a Universidade Regional do Cariri-URCA e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.191, DE 09.06.86 (D.O. DE 16.06.86) (2814 Downloads)
Informações adicionais
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Complementa e amplia a estrutura da Universidade Regional do Cariri - URCA e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 11.244, DE 15.12.86 (D.O. DE 15.12.86) (1472 Downloads)
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