Fortaleza, Segunda-feira, 16 Setembro 2024
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Ciência e Tecnologia e Educação Superior (97)
Informações adicionais
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Cria os Núcleos de Televisão e de Rádio da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará – TV Assembléia Legislativa e Rádio Assembléia Legislativa, e dá outras providências.
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- LEI Nº 13.451, DE 14.04.04 (D.O. DE 14.04.04) (1154 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre incentivos à geração de energias alternativas e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.241, DE 25.07.02 (D.O. 30.07.02) (1034 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe Sobre a Comunicação Eletrônica por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-E), no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.
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- LEI N.º 15.366, DE 04.06.13 (D.O. 13.06.13) (1167 Downloads)
Informações adicionais
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Altera o Anexo II da Lei nº 15.780, de 29 de abril de 2015, alterada pela Lei nº 15.900, de 9 de dezembro de 2015
Baixar anexos:
- LEI N.º 15.956, DE 11.02.16 (D.O. 12.02.16) (1074 Downloads)
Informações adicionais
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Altera a LEI Nº 10.877, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983.
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- LEI N.º 15.955, DE 11.02.16 (D.O. 11.02.16) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Torna obrigatória a autenticação eletrônica nos boletos e documentos de compensação bancária
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- LEI N.º 15.771, DE 05.01.15 (D.O. 13.02.15) (1103 Downloads)
Informações adicionais
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Institui novo Modelo de Tecnologia da Informação para a Administração Pública Estadual, estabelece competências para as Secretarias do Planejamento e Coordenação-SEPLAN, e da Administração - SEAD, autoriza a cisão, com extinção, do Serviço de Processamento de Dados do Estado do Ceará -SEPROCE, e a resultante constituição de empresa pública denominada Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.006, 24.03.00(DO 24.03.00) (1600 Downloads)
Informações adicionais
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Altera a denominação da Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa - FUNCAP, que passa a denominar-se Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, dispõe sobre sua disciplina e funcionamento e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 13.104, DE 24.01.01 (DO 31.02.01) (1141 Downloads)
Informações adicionais
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Altera os Arts. 6º e 8º da LEI Nº 15.018, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011, e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.054, DE 06.12.11 (DO 16.12.11) (0 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério no Estado do Ceará e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.746, DE 03.11.97 (D.O. DE 06.11.97) (0 Downloads)
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Informações adicionais
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Majora os percentuais da gratificação de incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento Instituída no Art. 4º da Lei Nº 12.311, de 31 de Maio de 1994 .
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.035, DE 18.11.11 (DO 25.11.11) (1143 Downloads)
Informações adicionais
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Institui o Programa Estadual de Banda Larga e dispõe sobre a participação de empresas privadas e órgãos públicos na exploração do Cinturão Digital do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI Nº 15.018, DE 04.10.11 (DO 20.10.11) (1118 Downloads)
Informações adicionais
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Cria cargos no Grupo Ocupacional Atividades de Magistério Superior - AMS, no Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.718, DE 05.09.97 (D.O. DE 24.09.97) (1186 Downloads)
Informações adicionais
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Dispõe sobre a reabertura dos prazos das opções de que tratam as Leis Nºs 12.386 e 12.389, de 9 de dezembro de 1994 e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI Nº 12.453, DE 07.06.95 (D.O. DE 09.06.95) (1136 Downloads)
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