Fortaleza, Terça-feira, 17 Setembro 2024
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Ciência e Tecnologia e Educação Superior (97)
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A TERCEIRA IDADE, DENOMINADA TERCEIRA DIGITAL.
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- LEI_N._18.950_DE_31.07.24_D.O._31.07.24.pdf (120 Downloads)
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 314, DE 7 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA DO SOL COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE BASEADA NO INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR NO ESTADO DO CEARÁ, COM FOCO NA GERAÇÃO DE RENDA, E A LEI COMPLEMENTAR N.º 170, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.
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- LEI_COMPLEMENTAR_N._333_DE_30.07.24_D.O._30.07.24.pdf (108 Downloads)
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ALTERA A LEI N.º 14.016, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.945_DE_30.07.24_D.O._30.07.24.pdf (108 Downloads)
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ALTERA A LEI Nº14.116, DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV, DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR – MAS, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA.
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- LEI_N_18.918_de_16_de_julho_de_2024..pdf (128 Downloads)
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ALTERA A LEI N.º 18.044, DE 25 DE ABRIL DE 2022, PARA REMANEJAMENTO NA CARREIRA DE CARGOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA.
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- LEI_N._18.888_DE_24.06.24_D.O._26.06.24.pdf (151 Downloads)
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ALTERA A LEI N.º 16.197, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE COTAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.825_DE_03.06.24_D.O._05.06.24.pdf (201 Downloads)
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, SOB A FORMA DE FUNDAÇÃO,O NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL -NUTEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- LEI_N._10.213_DE_17.11.78_D.O._DE_22.11.78.pdf (195 Downloads)
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Dispõe sobre a participação de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público Estaduais no Curso de Especialização do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências.
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- LEI_N._10.090_DE_15-06-77_______D.O._20-06-77.pdf (205 Downloads)
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a constituir e organizar a Empresa Cearense de Telecomunicações - ECETEL- para explorar os Serviços Auxiliares de Radiodifusão, repetição e retransmissão de TV e dá outras providências.
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- LEI_N._10.130_DE_26.10.77______________D.O._04.11.77.pdf (187 Downloads)
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Dispõe sobre a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e a Universidade Estadual do Ceará - UECE, e estabelece outras providências.
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- LEI_N_10.877_DE_27.12.83_D._O_16.01.84_R.I_15.02.84.pdf (234 Downloads)
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Institui o Sistema Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - SEDCT, e dá outras providências.
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- LEI_N_10.792_DE_04.05.83_D.O._DE_18.05.83_1.pdf (233 Downloads)
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Ceará e dá outras providências.
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- LEI_N_10.791_DE_04.05.83_D.O._DE_17.05.83_1.pdf (232 Downloads)
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ALTERA A LEI N.º 15.018, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE BANDA LARGA E DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NA EXPLORAÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ.
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- LEI_N._18.540_DE_30.10.23_D.O._31.10.23.pdf (407 Downloads)
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS E ALTERA O OBJETO SOCIAL DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, CRIADA PELA LEI N.º 13.006, DE 24 DE MARÇO DE 2000.
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