Fortaleza, Segunda-feira, 16 Setembro 2024
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Direitos Humanos e Cidadania (175)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.
Baixar anexos:
- LEI_N17.555_07.07.2021.pdf (706 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM ÔNIBUS, VANS E METRÔS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DIVULGANDO A LEI FEDERAL N.º 14.132, DE 31 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE O CRIME DE PERSEGUIÇÃO STALKING CONTRA A MULHER.
Baixar anexos:
- LEI_N17.554_07.07.2021.pdf (685 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 13.230, DE 27 DE JUNHO DE 2002.
Baixar anexos:
- LEI_N17.253.pdf (717 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19.
Baixar anexos:
- LEI_N_17.293.pdf (690 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DETERMINA O RECEBIMENTO REMOTO DE RECEITAS MÉDICAS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ESTADO DO CEARÁ DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE NO ESTADO DO CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Baixar anexos:
- LEI_N_17.292.pdf (684 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, SOBRE A REALIZAÇÃO, PELA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA, DE VISITA VIRTUAL, ENVIO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PACIENTES INTERNADOS ACOMETIDOS COM A COVID-19 OU EM ISOLAMENTO HOSPITALAR.
Baixar anexos:
- LEI_N._17.246.pdf (683 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N._17.232.pdf (649 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O PROGRAMA CAPACITA CEARÁ, CONSISTENTE EM AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N18.037_22.04.2022_D.O._22.04.22.pdf (693 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA PESSOAS IDOSAS, GESTANTES OU ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS.
Baixar anexos:
- LEI_N18.027_18.04.2022_D.O._18.04.22.pdf (632 Downloads)
Informações adicionais
-
.
CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.
Baixar anexos:
- LEI_N17.488_17.05.2021.pdf (675 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.
Baixar anexos:
- LEI_N17.480_17.05.2021.pdf (836 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ESPETÁCULOS CIRCENSES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.468_06.05.2021.pdf (700 Downloads)
Informações adicionais
-
.
TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS OU PESSOAS QUE TENHAM OU APRESENTEM ALGUMA DIFICULDADE DE MOBILIDADE.
Baixar anexos:
- LEI_N18.004_31.03.2022_D.O._01.04.22.pdf (686 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PETSHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, CENTRO DE ZOONOZES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FIXAREM CARTAZES QUE FACILITEM E INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS.
Baixar anexos:
- LEI_N17.884_04.01.2022_D.O._06.01.22.pdf (711 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022