Fortaleza, Quarta-feira, 15 Janeiro 2025
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Educação (289)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL DE NUTRICIONISTA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE POSSUAM O SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL - STI.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.403, DE 17.11.17 (D.O. 21.11.17) (1543 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS - CCI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.455, DE 19.12.17 (D.O. 28.12.17) (2484 Downloads)
Informações adicionais
- .
Baixar anexos:
- LEI_N_16.379_____2017.pdf (1807 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS LIVRARIAS, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ A ADOTAR ESPAÇOS ESPECÍFICOS DESTINADOS A LIVROS DE AUTORES CEARENSES
Baixar anexos:
- LEI_N_16.357_____2017.pdf (1276 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI CAMPANHA PARA AMPLIAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ
Baixar anexos:
- LEI_N_16.356_____2017.pdf (1283 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE COMBATE ÀS DROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ
Baixar anexos:
- LEI_N_16.352___2017.pdf (1216 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA DIONE MARIA BEZERRA PESSOA A ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Baixar anexos:
- LEI_N_16.339____2017.pdf (1213 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O DIA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC
Baixar anexos:
- LEI_N_16.337____2017.pdf (1260 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DENOMINA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA – EFA, NO DISTRITO DE BALSEIROS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS
Baixar anexos:
- LEI_N_16.333_____2017.pdf (1350 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui a política de ensino médio em tempo integral no âmbito da rede estadual de ensino do Ceará.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.287, de 20.07.17 (D.O. 21.07.17) (3921 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre a criação do selo escola sustentável e concede o prêmio escola sustentável.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.290, DE 21.07.17 (D.O. 24.07.17) (1456 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Dispõe sobre o programa de atendimento voluntário aos alunos com deficiência no aprendizado escolar.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.312, DE 03.08.17 (D.O. 08.08.17) (1342 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Autoriza o Poder Executivo a Ceder, mediante Termo de Cessão, ao Município de Maracanaú - Ceará, o Direito de uso do imóvel que indica.
Baixar anexos:
- LEI N.º 16.283, DE 25.07.17 (D.O. 27.07.17) (1323 Downloads)
Informações adicionais
-
.
Institui o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar e dá outras providências.
Baixar anexos:
- LEI N° 14.025, DE 17.12.07 (D.O.19.12.07) (2513 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022