Fortaleza, Quarta-feira, 15 Janeiro 2025
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
Educação (289)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O PLANO DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.995_29.03.2022_D.O._29.03.22.pdf (822 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA CIENTISTA-CHEFE.
Baixar anexos:
- LEI_N_17.378_04.01.2021.pdf (837 Downloads)
Baixar anexos:
- LEI_N17.877_04.01.2022_D.O._06.01.22.pdf (870 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO COMO TEMA TRANSVERSAL A “EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.875_04.01.2022_D.O._06.01.22.pdf (940 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE CUIDADOS E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS COMO TEMA TRANSVERSAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.874_04.01.2022_D.O._06.01.22.pdf (824 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 6º DA LEI Nº 15.451, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.
Baixar anexos:
- LEI_N._16.841_DE_06.03.19_D.O._29.03.19.pdf (852 Downloads)
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE COMO TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.594_03.08.2021.pdf (843 Downloads)
Informações adicionais
-
.
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS PUBLICITÁRIOS EDUCATIVOS NAS SESSÕES DE CINEMA NO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar anexos:
- LEI_N17.913_11.01.2022.pdf (869 Downloads)
Informações adicionais
-
.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ÀS FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO AUXÍLIO EM DINHEIRO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BUSCANDO GARANTIR A ESSE CORPO DISCENTE CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO EM ÂMBITO ESTADUAL POR CONTA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Baixar anexos:
- AnyConv.com__LEI_17.205.pdf (1271 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA A LEI N.º 16.880, DE 23 DE MAIO DE 2019.
Baixar anexos:
- LEI_17.156.pdf (1397 Downloads)
Mais ...
Informações adicionais
-
.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Baixar anexos:
- LEI_17.152.pdf (1391 Downloads)
Informações adicionais
-
.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI N.º 15.922, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.
Baixar anexos:
- LEI_17.130.pdf (1377 Downloads)
Informações adicionais
-
.
INSTITUI O PROGRAMA ESTUDAR FORA
PARA OFERTAR INTERCÂMBIO EDUCACIONAL
INTERNACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Baixar anexos:
- LEI_17.008.pdf (1410 Downloads)
Informações adicionais
-
.
REESTRUTURA O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Baixar anexos:
- LEI_16.954.pdf (1427 Downloads)
QR Code
Identidade Visual
Publicações
Enquete
Você encontrou a legislação que pesquisava?
Sim - 56.3%
Não - 43.8%
A votação para esta enqueta já encerrou em: Julho 16, 2022